PORTARIA Nº 44/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO
DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE
CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO
CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; Considerando a necessidade de Nomeação e publicação dos fiscais Titulares e Suplentes de Convênios Descentralizados, solicitado pela Coordenadoria de Convênios da SEAF/MT;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR E PUBLICAR os fiscais Titulares e Suplentes dos seguintes Convênios Descentralizados e Termo de Fomento;
BENEFICIÁRIO |
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
ANO |
OBJETO |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUBSTITUTO |
ARIPUANÃ |
SEAF-PRO-2022/01501 |
1952 |
2022 |
Aquisição de pulverizador |
PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS |
AURILEU TIZOT |
BOM JESUS DO ARAGUAIA |
SEAF-PRO-2022/02049 |
1614 |
2022 |
Aquisição de Implementos Agrícolas Calcariadeira e Plantadeira |
PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS |
ELIZALDO BARBOSA |
CÁCERES |
SEAF-PRO-2022/01750 |
1777 |
2022 |
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA |
EDER AZEVEDO RAMOS |
PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS |
DIAMANTINO |
SEAF-PRO-2023/00800 |
0148 |
2023 |
Construção de 01 Feira Municipal no município de Diamantino/MT. |
AURILEU TIZOT |
ROGÉRIO DA COSTA ARANTES |
PEDRA PRETA |
SEAF-PRO-2022/01667 |
2732 |
2022 |
Custeio na Agricultura Familiar do município |
ELIZALDO BARBOSA |
ROGÉRIO DA COSTA ARANTES |
SANTO AFONSO |
SEAF-PRO-2022/05068 |
3004 |
2022 |
CALCALHADEIRA |
PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS |
ELIZALDO BARBOSA |
SÃO PEDRO DA CIPA |
SEAF-PRO-2022/02216 |
1749 |
2022 |
Aquisição de veiculo estrada utilitário tipo picape pequena para estruturação da secretaria de agronegocio e meio ambiente |
EDER AZEVEDO RAMOS |
AURILEU TIZOT |
TABAPORÃ |
SEAF-PRO-2022/02263 |
1895 |
2022 |
Aquisição de um Atomizador, e uma plantadeira 6 linhas |
AURILEU TIZOT |
ROGÉRIO DA COSTA ARANTES |
VARZEA GRANDE |
SEAF-PRO-2022/04973 |
2780 |
2022 |
HORTA COMUNITARIA |
PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS |
ROGÉRIO DA COSTA ARANTES |
INSTITUTO OURO VERDE - IOV |
SEAF-PRO-2022/02070 |
1956 |
2022 |
Recursos financeiros para o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar e Agroecologia/NAFA Universidade do Estado de Mato Grosso. Campus de Alta Floresta, MT |
AURILEU TIZOT |
ELIZALDO BARBOSA |
INSTITUTO IBITIRATY |
SEAF-PRO-2023/00339 |
0491 |
2023 |
AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR |
AURILEU TIZOT |
ELIZALDO BARBOSA |