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D.O. nº28356 de 20/10/2022
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2026 Christiane Leão Rufino
D.O. nº28357 de 21/10/2022

ATO 2065 VANTUIL GONCALO BERTULIO PROCESSO INDEAMT PRO 2022 09490

D.O. nº28357 de 21/10/2022
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1659/2022/SEPLAG

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2065/SEPLAG/2022

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 9.070, de 24 de dezembro de 2008, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014; Lei nº 10.147, de 03 de julho de 2014; Lei nº 10.389, de 15 de abril de 2016; Lei nº 11.114, de 27 de abril de 2020; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação nº 286/2022, juntada no Processo nº INDEAMT-PRO-2022/09490 do(a)servidor(a) VANTUIL GONÇALO BERTULIO, Matrícula n°. 79901/01 Cargo: FISCAL ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL, lotado no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA, resolve:

Art. 1º EXCLUIR o servidor do Decreto nº 1.166 de 17 de fevereiro de 2000 - DOE 17.02.2000. Motivo: Regularização funcional.

Art. 2º EXCLUIR o servidor do Ato Administrativo nº 1814/SAD/2006 - DOE 04.12.2006. Motivo: duplicidade.

Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 19 de outubro de 2022.

Original assinado

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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