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D.O. nº28348 de 10/10/2022
PORTARIA N° 201/2022/MTI
D.O. nº28349 de 11/10/2022

PORTARIA Nº 208/2022/MTI

D.O. nº28350 de 13/10/2022
PORTARIA Nº 206/2022/MTI

PORTARIA Nº 208/2022/MTI

Dispõe sobre a nomeação gestor, fiscal e fiscal suplente de contrato administrativo titular e substituto, e dá outras providências.

O Diretor Presidente Interino da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

Considerando a Portaria nº 042/2021, que institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Gestor, o Fiscal e o Fiscal Suplente para acompanhar os contratos na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

OBJETO

GESTOR

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

Contrato nº

027/2022/MTI

ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA

LTDA

PROCESSO: MTI-PRO- 2022/00264

CNPJ: 21.547.011/0001- 66

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de futuros e eventuais serviços especializados e Renovação de Subscrições em produtos das plataformas Red Hat Enterprise, JBOSS Enterprise Middleware e

Red Hat Openshift e fornecimento de software da mesma linha de produtos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 003/2022/UGITI.

Fernando

Vieira Duarte

Matrícula

8757216

Hildeberto

Forte Daltro

Filho

Matrícula

8752745

Marcelo Benini

Galetti

Matrícula

8757291

Parágrafo único. No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado no art.1º desta Portaria o gestor e os fiscais atuarão em estrita observância a legislação atinente a matéria e as orientações da Controladoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 07 de outubro de 2022, data da assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 10 de outubro de 2022.

Cleberson Antônio Sávio Gomes

Diretor-Presidente Interino da MTI

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