Legislação

D.O. nº28338 de 27/09/2022
Set22 Requerimentos a SEMA Alteração de Razão Social Laylla Silva DO PUB

D.O. nº28338 de 27/09/2022

CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

D.O. nº28338 de 27/09/2022
RER Participação

CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA CNPJ-79.201.539/0001‐69- Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo SEMATUR/MT(Paranatinga-MT), as licenças de LP, LI e LO para Jazida de Cascalho S13 2 36.19 W54 15 1.93, para fins de Execução dos serviços de pavimentação da rodovia MT‐130, Distrito de Santiago do Norte, no município de Paranatinga ‐ MT, Entr.BR‐242(S.do Norte) ‐ Rio Ronuro, com extensão de 42,724 Km, objeto do I.C n.º 119/2021/00/00‐SINFRA/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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