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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0334-2022/SEC, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/01716.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Guiratinga - CNPJ nº    03.347.127/0001-70

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL PARA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000831-8 (Data do Empenho 05/09/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Emendar Parlamentar do Deputado Estadual Thiago Silva.

VALOR TOTAL: R$ 57.166,66 (cinquenta e sete mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar e R$ 7.166,66 (sete mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Guiratinga.

FISCAL: Ronie Wladson Martins - Matrícula nº 291276

VIGÊNCIA: 22/09/2022 a 18/02/2024

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura e Waldeci Barga Rosa - Prefeito Municipal de Guiratinga.