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Portaria nº 0043/2023, de 25 de julho de 2023.

A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO seu afastamento para tratamento da própria saúde, que ocorrerá no período de 02/08/2023 até 12/08/2023, e visando a continuidade do serviço público,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os seguintes substitutos para seu período de afastamento:

I - O servidor LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 101629, para substituí-la durante seu afastamento, no cargo de Secretário de Estado de Agricultura Familiar.

II - A servidora SIRLENE GARCIA DE PAULA, matrícula 78007, para substituir o servidor LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO no cargo de Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, durante seu afastamento do cargo por motivo de substituição.

III - O servidor DANIEL CARVAIS DA SILVA PIMENTEL, matrícula 275352, para substituir a servidora SIRLENE GARCIA DE PAULA no cargo de Superintendente Administrativo, durante seu afastamento do cargo por motivo de substituição.

Art. 2º. As substituições supracitadas se referem ao período de 02/08/2023 até 12/08/2023.

Art. 3º. A Coordenadoria de Gestão de Pessoas deverá providenciar, no tempo devido, o atendimento das exigências da Perícia Médica do Estado e o devido registro das substituições no Sistema Estadual de Administração de Pessoas - SEAP, para gerar os efeitos legais e administrativos necessários.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de julho de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

Secretária de Estado de Agricultura Familiar