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D.O. nº28334 de 21/09/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 113/2022/00/00/SINFRA
D.O. nº28335 de 22/09/2022

PUBLIC EM 21 A PUBLICAR EM 22 09 2022

D.O. nº28336 de 23/09/2022
Pub 22 SAI 23 09 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2391-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO - 2022/08853

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para serviços de manutenção e conservação das rodovias estaduais não pavimentadas relacionadas aos municípios consorciados, nos trechos: Município de Arenápolis MT-160 com extensão não pavimentada de 14,06 Km, Denise/Arenápolis entrada da MT-343, Diamantino MT-160 extensão não pavimentada 19,49 Km e entrada da MT-249, Diamantino MT-160 extensão não pavimentada 9,37 Km, São José do Rio Claro na MT-160 extensão não pavimentada 65,69 Km e entrada MT-235, São José do Rio Claro na MT-235 extensão não pavimentada 21,74 Km, entroncamento MT-249, Nobres na MT-240 extensão não pavimentada 94,70 Km, entroncamento BR 163/364,  Coordenada inicial: “14° 36' 54,342' S 56° 49' 59,479' W”; 14° 9' 8,921' S 56° 55' 41,351' W O; 13° 54' 47,066' S 57° 0' 25,586' W; 13° 49' 51,539' S 56° 59' 50,186' W; 13° 44' 41,361' S 57° 3' 31,742' W; 14° 14' 23,742' S 55° 14' 28,390' W; Coordenada final: 14° 30' 12,682' S e 56° 52' 7,145' W; 13° 54' 19,086' S 56° 53' 55,649' W; 13° 49' 51,539' S 56° 59' 50,186' W; 13° 27' 41,723' S 56° 43' 25,985' W; 13° 44' 41,361' S 57° 3' 31,742' W; 13° 48' 11,404' S 57° 14' 17,107' W; 14° 33' 31,511' S 56° 13' 18,142' W, totalizando uma extensão de 225,05 Km, no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto do Rio Paraguai - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 13.994.999,80 (Treze milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) sendo que R$ 13.855.050,00 (Treze milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 139.949,80 (cento e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Alto do Rio Paraguai - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 0514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.72.00

Fonte: 100.1

FISCAL: Eng.ª Patrícia Chagas Lima - Matrícula n° 288184 para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco - Matrícula nº 302449.

INICIO: 21/09/2022 - TÉRMINO: 21/09/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL DO ALTO DO RIO PARAGUAI-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1134-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO - 2021/04695

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Adequação do sistema de abastecimento de água para a sede do município e implantação de 1090 ligações domiciliares com hidrômetros, Coordenadas: Latitude 16°56’40.71”S Longitude 53°31’53.16”O numa quantidade total de 1090 unidades no Município de Alto Garças-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 591.728,45 (Quinhentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos) sendo que R$ 562.142,02 (Quinhentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 29.586,43 (Vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1167

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 4.4.40.42

Fonte: 196

INICIO: 21/09/2022 - TÉRMINO: 21/09/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1980-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO - 2022/07648

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para recuperar o trecho de 8 km da Rodovia Estadual MT- 160, entre a ponte Rio Alegre até o entroncamento da Estrada Municipal Vaca Branca. Coordenadas inicial: Lat: 13°11'29,46 S e Long: 56°53'26,02 O. Coordenadas final: Lat: 13°07'27,23 S'' e Long: 56°54'57,90 O' numa dimensão total de 8 km, no Município de Nova Maringá -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 415.932,41 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) sendo que R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 15.932,41 (quinze mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 0514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 3.3.42.00

Fonte: 100.1

FISCAL: Eng.º José Lazaro - Matrícula n° 305620 para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco - Matrícula nº 302449.

INICIO: 21/09/2022 - TÉRMINO: 21/09/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0247-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO - 2022/09240

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Construção de 02 (dois) Campos Society, Coordenadas: Latitude 14°30’54.13”S Longitude 56°30’32.60”O totalizando 2.086,00 m² de no Município de Alto Paraguai-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 468.137,76 (Quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e sete reais, e setenta e seis centavos) sendo que R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 8.137,76 (Oito mil, cento e trinta e sete reais, e setenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0900

Natureza de Despesa: 4.4.40.42.00

Fonte: 396

INICIO: 21/09/2022 - TÉRMINO: 21/09/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT.

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