Aguarde por favor...
D.O. nº28550 de 27/07/2023
PORT 951 23 SUBST MEMB COMIS ALMOXARIFADO
D.O. nº28550 de 27/07/2023

PORT 957 23 DESIG SECR ESC SONIA

D.O. nº28550 de 27/07/2023
PORT 958 23 DESIG FERIAS WELMA SPAT

PORTARIA Nº 957/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/91039, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar SONIA MARIA ZANEZI PERES, CPF n° 011.xxx.xxx-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Estatual São Miguel, município de Pontal do Araguaia -MT, em substituição à titular Lucinei Martins de Oliveira, CPF nº 495.xxx.xxx-xx, no período de 02/08/2023 a 31/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 24 de julho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital