Legislação

D.O. nº28324 de 06/09/2022
EDITAL CMTE 05092022

D.O. nº28324 de 06/09/2022

EDITAL SNE 05092022

D.O. nº28325 de 08/09/2022
EDITAL SNE 06092022

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA

COMUNICADO DE AUTUAÇÃO FISCAL

A partir da publicação deste Edital, fica notificado o contribuinte acima mencionado a tomar conhecimento de pendência junto à SEFAZ-MT. O detalhamento destas pendências poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu "Serviços", na Pasta de Consulta "Notificação-e", onde deverão ser informados: 1) o número da Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado por E-mail em notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br, que será enviado somente para o endereço eletrônico da empresa cadastrado na SEFAZ-MT.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ANDRE ALEX ARRIAS DE SOUZA		867.422.991-34	228858/1760/39/2022
ANILTON GOMES RODRIGUES		706.360.671-90	228873/1760/39/2022
ANILTON GOMES RODRIGUES - EPP	135747015		228875/1760/39/2022
B DA S. GUIMARAES EIRELI	137431597		228877/1760/39/2022
BRASIL AGRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE CEREAIS EIRELI	137083599		228876/1760/39/2022
BRUNO DA SILVA GUIMARAES		691.030.891-34	228867/1760/39/2022
COMERCIO DE CEREAIS COMPRA BRASIL LTDA	134749456		228872/1760/39/2022
DARCI LUIZ SGANDERLA		405.432.001-59	228862/1760/39/2022
DELCIO JOSE DA SILVA JUNIOR		363.371.688-28	228870/1760/39/2022
ERNO LANZ		251.358.729-49	228854/1760/39/2022
ESCRITORIO CONTABIL DI DOMENICO		078.142.600/0014-0	228871/1760/39/2022
JEAN CARLOS MATOS DE SOUSA		024.505.679-33	228860/1760/39/2022
JOAQUIM ANTUNES DE SOUZA		000.978.280/0010-0	228865/1760/39/2022
JOSE ADIR CAVALER		623.272.409-72	228861/1760/39/2022
JULCI BIRK		212.739.520-49	228855/1760/39/2022
MARCELO BARBOSA DOS SANTOS		470.356.682-68	228863/1760/39/2022
MARCELO WEBER GROMANN		848.872.571-04	228864/1760/39/2022
PAULO CEZAR DIAS DE OLIVEIRA		452.786.521-87	228859/1760/39/2022
RIO RANCHO PRODUTOS DO AGRONEGOCIO LTDA-ME	133966739		228866/1760/39/2022
VANDER CEZAR MENDONCA		028.378.079-74	228869/1760/39/2022

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

NOTIFICAÇÃO GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Notificação-e", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Notificação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador da Notificação", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
SILVA MACHADO & GOMES DOS SANTOS LTDA	135280664		180568/1719/96/2022

COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE - CCCR

AVISO DE COBRANÇA DA CONTA CORRENTE FISCAL

SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA - EDITAL DE INTIMACÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica. A CCCR - Coordenadoria de Conta Corrente, por meio desta publicação de Edital, intima o(s) contribuinte(s) abaixo mencionado(s) a recolher(em), no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente, os débitos fiscais exigidos pelo Aviso de Cobrança da Conta Corrente Fiscal. O detalhamento do aviso de cobrança poderá ser obtido por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu Serviços, na Pasta Consulta de Notificação-e, onde deverão ser informados: 1) o número completo do Aviso de Cobrança da Conta Corrente; 2) o número do CNPJ/CPF do contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado pelo Portal de Serviços Fazendários - SEFAZ PARA VOCÊ, no site www5.sefaz.mt.gov.br).

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
BONTEMPO TRANSPORTES LTDA		112.046.310/0014-9	228916/54/28/2022
BONTEMPO TRANSPORTES LTDA		112.046.310/0014-9	228920/54/28/2022
DIRCELEI PREUSSLER	137734883		228911/54/28/2022

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