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D.O. nº28322 de 02/09/2022
Aviso de Resultado de Proposta CP 020 2022
D.O. nº28323 de 05/09/2022

EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 108/2013

D.O. nº28323 de 05/09/2022
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO

EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 108/2013

Origem: Dispensa de Licitação 017/2013 Processo n. º: 226437/2013

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: M.V. MARIA & CIA LTDA ME.                        CNPJ: 03.628.810/0001-85

Objeto: Rescisão do Termo de Contrato n° 108/2013, referente à Locação de Imóvel situado na Avenida Prefeito Valdir Masutti, nº 717 N, sala A, Bairro Centro para abrigar a Assessoria Pedagógica no município de Comodoro/MT. A presente rescisão se dará conforme apresentado à fl. 824 mediante Termo de Entrega de Chaves, a parir do dia 21 de julho de 2022.

Fiscal do Contrato: Fernando Henrique de Araujo Oliveira CPF: 005.382.832-11.

Suplente de Fiscal: Marcos Gomes Polli, CPF:316.686.072-04.

Fundamento Legal: Parecer Jurídico n° 2.806/SGAC/PGE/2022 e Parecer Técnico n° 107/2022/UMIC/SAEX/SEDUC/MT, Lei nº. 8.666/93 em seus Art.78 inciso XII e Art. 79 inciso II §1° e §2°.

Cuiabá, 01 de setembro de 2022.

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