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D.O. nº28312 de 19/08/2022
SFA 2 ARQ
D.O. nº28315 de 24/08/2022

SFA 8 arq

D.O. nº28316 de 25/08/2022
São Félix 3 arq

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JANAILZA TAVEIRA LEITE, Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve Homologar o procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Presencial nº 002/2022, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇAO DE ESTRADAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS, REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS, conforme necessidade do Consorcio Intermunicipal, ou, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços observado às características e demais condições definidas no edital e seus anexos.

São Félix do Araguaia - MT, aos 23 de Agosto de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Presidente Consórcio Intermunicipal - CIDESAA SFA/MT

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA

EXTRATO CONTRATO Nº 004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022

PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2022

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA. OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇAO DE ESTRADAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS, REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS; Empresa: M.M.SPADA FURLAN - ME CNPJ Nº 02.464.890/0001-18; vencedora dos itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12; Valor Global R$ 36.337.000,00(TRINTA E SEIS MILHOES E TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS);Período Vigência Contratual: 24/08/2022 a 24/08/2023.

São Felix do Araguaia - MT Em 24 de Agosto de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. PRESIDENTE CONSÓRCIO INTERMUNICIAL - CIDESAA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA

AVISO DE RESULTADO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022

MODALIDADE SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e da sociedade, o resultado do Pregão Presencial nº 002/2022 que tem por “OBJETO”: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇAO DE ESTRADAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS, REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS. Visando atender a necessidade do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA, Portanto Sagrou-se vencedora do certame a Empresa: M.M.SPADA FURLAN - ME CNPJ Nº 02.464.890/0001-18; foi vencedora dos itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 E 12 no VALOR GLOBAL de R$ R$ 36.337.000,00(Trinta e Seis Milhões e Trezentos e Trinta e Sete Mil Reais); Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço retro mencionado ou pelo Tel.: (66)3522-1606.

São Félix do Araguaia - MT, 22 de Agosto de 2022.

WHANDERSON SLAYTER DOS SANTOS PARENTE. Pregoeiro Oficial Resolução nº 003/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 012/2022.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022.

OBJETO: ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2021, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021, DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS. EMPRESA: FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.858.539/0001-10. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 532.862,26 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos); PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme Decreto Federal nº 7.892/2013 e pelo Decreto Municipal nº 019/2013.

São Félix do Araguaia - MT, em 23 de agosto de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022.

A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, torna público para conhecimento dos licitantes e da sociedade, o resultado de licitação realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CIVIL - EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM VIA URBANA, TIPO TSD E DRENAGEM SUPERFICIAL. “Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários”. Sessão de Abertura de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços ocorreu no dia 18/08/2022, com início às 09h00 (nove) horas e tendo como vencedora do certame: ADJUDICADO/HOMOLOGADO: Para a empresa: GESSE VITOR LEITE DE BRITO - EPP. CNPJ: 28.540.624/0001-10. Vencedora do item do Certame no valor global de R$ 489.047,21 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil, Quarenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos). O processo estará disponível aos interessados na própria sede da prefeitura das 13h30min às 17h30min.

São Félix do Araguaia - MT, em 23 de agosto de 2022.

GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Autos n.º 013/2022 - Processo Administrativo

Interessado: HARD FORCE COMERCIAL LTDA

ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 123/2021

DECISÃO VISTOS, EXAMINADOS E RELATADOS os presentes autos, com fundamento nas Cláusula Nona 09.02, 09.05, 09.06 e Cláusula Décima Terceira do Contrato n.º 123/2021, e considerando ainda o disposto no art. 79, inciso I, art. 78, inciso I e art. 87, inciso III, todos da lei nº 8.666/93, acolho a manifestação da Comissão do Processo Administrativo, e portanto DECIDO pela rescisão contratual de maneira unilateral e APLICO a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública de São Félix do Araguaia-MT pelo período de 01 (um) ano, multa compensatório de 5% no valor de R$ 22.475,00(vinte e dois mil reais, quatrocentos e setenta e cinco reais), haja vista que a Empresa HARD FORCE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.709.349/0001-70, deixou de cumprir os prazos estabelecidos no contrato, não apresentou justificativa e defesa para o inadimplemento contratual causando grave transtorno a administração pública e enorme prejuízo a comunidade local.

Assim, a Comissão processante intimará a Empresa desta decisão, bem como conceder o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar recurso caso assim entendam pertinente, como reza o artigo 109, inciso I, alíneas “e” e “f” da lei nº 8.666/93.

Decorrido o prazo estipulado, certifique-se.

São Félix do Araguaia-MT, 22 de agosto de 2022

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro a empresa FABRICIO DOS SANTOS SILVA-MEI com sede na Rua Oitenta e Dois s/nº Bairro Setor Zumbir, CEP 78.670-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.351.0008/0001-42, TEL (66) 3522-1511, e-mail josereaulcapablanca2018@gmail.com representada pelo Senhor FABRICIO DOS SANTOS SILVA, portador do RG nº 535405558 SSP/SP e inscrito no CPF nº 033.187.604-39, resolvem celebrar o presente TERMO DE RECISÃO ao contrato administrativo n. º 096/2022

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022.

ADESÃO Nº 012/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT faz saber que pretende aderir como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preço nº 004/2021, gerenciada pelo Consórcio Público Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, em decorrência do Pregão Presencial nº 033/2021, Processo Administrativo Nº 019/2021, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência em anexo ao processo. De acordo com a proposta da DETENTORA DA ATA, independentemente de transcrição. Adesão autorizada pelo Secretário Executivo da CODAP, SENHOR: PAULO CEZAR LOPES CORRÊA, conforme Ofício anexo ao processo, tem como objetivo: ADESÃO Ata de Registro de Preço nº 004/2021; empresa: FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.858.539/0001-10, representada pelo seu Sócio Gerente Sr. CIRÍACO PEREIRA FREIRE JUNIOR, com sede situada à Av. Paraná, nº 1755, Boa Vista, Curitiba - PR, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDOR.

São Félix do Araguaia - MT, em 23 de agosto de 2022.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM. Pregoeiro Oficial. Portaria nº 016/2021.

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