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D.O. nº28311 de 18/08/2022
EDITAL SNE 17082022
D.O. nº28311 de 18/08/2022

EDITAL CMTE 17082022

D.O. nº28311 de 18/08/2022
EDITAL CMTE2 17082022

CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico.

DECLARAÇÃO DE CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E DA INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS

Considerando todo o exposto na Notificação SNE Nº 431206/1825/11/2021, e nos termos do Incisos II e VII do art. 17-J da lei 7.098/98, c/c inciso II do Artigo 87 Portaria N° 005/2014-SEFAZ, este que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, DECLARO CASSADA a Inscrição Estadual: 13.893.770-2 da empresa: N. R. Coringa de Melo Comércio Ltda.

Em face da declaração de cassação da Inscrição Estadual, conforme §2º do art. 87 da portaria 5/2014, DECLARO INIDÔNEOS, para todos os efeitos fiscais, fazendo prova apenas em favor do fisco, todos os documentos fiscais emitidos pela empresa: N. R. Coringa de Melo Comércio Ltda, a partir de 26/08/2021.

Sequência de documentos declarados inidôneos: Nota fiscal serie: 001, número 000.001, emitida em 30/08/2021 Até a Nota fiscal serie: 001, número 000.429, emitida em 31/08/2021.

CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico.

DECLARAÇÃO DE CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E DA INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS

Considerando todo o exposto na Notificação SNE Nº419795/1825/11/2021, e nos termos do Incisos II e VII do art. 17-J da lei 7.098/98, c/c inciso II do Artigo 87 Portaria N° 005/2014-SEFAZ, este que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, DECLARO CASSADA a Inscrição Estadual: 13.886.821-2 da empresa: C R dos Santos & Cia Ltda.

Em face da declaração de cassação da Inscrição Estadual, conforme §2º do art. 87 da portaria 5/2014, DECLARO INIDÔNEOS, para todos os efeitos fiscais, fazendo prova apenas em favor do fisco, todos os documentos fiscais emitidos pela empresa: C R dos Santos & Cia Ltda., a partir de 22/07/2021.

Sequência de documentos declarados inidôneos: Nota fiscal serie: 001, número 000.01, emitida em 02/08/2021 Até a Nota fiscal serie: 001, número 000.011, emitida em 24/08/2021.

CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico.

DECLARAÇÃO DE CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E DA INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS

Considerando todo o exposto na Notificação SNE Nº. 408626/1825/11/2021, e nos termos do Incisos II e VII do art. 17-J da lei 7.098/98, c/c inciso II do Artigo 87 Portaria N° 005/2014-SEFAZ, este que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, DECLARO CASSADA a Inscrição Estadual: 13.788.350-1 da empresa: Wesley F Lima

Em face da declaração de cassação da Inscrição Estadual, conforme §2º do art. 87 da portaria 5/2014, DECLARO INIDÔNEOS, para todos os efeitos fiscais, fazendo prova apenas em favor do fisco, todos os documentos fiscais emitidos pela empresa: Wesley F Lima, a partir de 21/08/2021.

Sequência de documentos declarados inidôneos: Nota fiscal serie: 001, número 000.909, emitida em 03/08/2021 Até a Nota fiscal serie: 001, número 001.068, emitida em 18/08/2021.

CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico.

DECLARAÇÃO DE CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E DA INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS

Considerando todo o exposto na Notificação SNE Nº. 408301/1825/11/2021, e nos termos do Incisos II e VII do art. 17-J da lei 7.098/98, c/c inciso II do Artigo 87 Portaria N° 005/2014-SEFAZ, este que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, DECLARO CASSADA a Inscrição Estadual: 13.569.120-6 da empresa: L. C. Rocha & Cia Ltda.

Em face da declaração de cassação da Inscrição Estadual, conforme §2º do art. 87 da portaria 5/2014, DECLARO INIDÔNEOS, para todos os efeitos fiscais, fazendo prova apenas em favor do fisco, todos os documentos fiscais emitidos pela empresa: L. C. Rocha & Cia Ltda., a partir de 21/05/2021.

Sequência de documentos declarados inidôneos: Nota fiscal serie: 001, número 000.275, emitida em 21/05/2021 Até a Nota fiscal serie: 001, número 000.345, emitida em 17/08/2021.

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DECLARAÇÃO DE CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E DA INIDONEIDADE

DOS DOCUMENTOS FISCAIS

Considerando todo o exposto na Notificação SNE Nº. 376868/1825/11/2021, e nos termos do Incisos II e VII do art. 17-J da lei 7.098/98, c/c inciso II do Artigo 87 Portaria N° 005/2014-SEFAZ, este que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, DECLARO CASSADA a Inscrição Estadual: 13.868.762-5 da empresa: Premium Comércio de Grãos Ltda.

Em face da declaração de cassação da Inscrição Estadual, conforme §2º do art. 87 da portaria 5/2014, DECLARO INIDÔNEOS, para todos os efeitos fiscais, fazendo prova apenas em favor do fisco, todos os documentos fiscais emitidos pela empresa: Premium Comércio de Grãos Ltda., a partir de 01/07/2021.

Sequência de documentos declarados inidôneos: Nota fiscal serie: 001, número 000.025, emitida em 21/07/2021 Até a Nota fiscal serie: 001, número 000.114, emitida em 23/08/2021.

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