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D.O. nº28300 de 03/08/2022
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º043/2020
D.O. nº28302 de 05/08/2022

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº. 053/2019

D.O. nº28302 de 05/08/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 129/2022/SEDUC

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº. 053/2019

Origem: Utilização à Ata de Registro de Preços Nº 006/2019/SEPLAG - Pregão Eletrônico Nº 007/2019/SEPLAG/MT.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE (CNPJ n°. 61.600.839/0001-55)

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, sediadas em território mato-grossense, de estudantes dos ensinos médio e superior, para preenchimento de até 2.664 bolsas de estágio existentes nos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da utilização à Ata de Registro de Preços nº 006/2019/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2019/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor: R$ 654.955,20 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 02/12/2021 e término em 01/12/2022, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Marly Souza Faria - CPF: 651.109.351-49 - Mat. 240097;

Fiscal de Contrato: Andressa Rosa de Almeida - CPF: 021.122.581-91 - Mat. 240027;

Suplente de Fiscal: Robson Adriano de Oliveira - CPF: 020.796.601-01 - Mat. 239922.

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