Legislação

D.O. nº28299 de 02/08/2022
EDITAL CFIA 01082022

D.O. nº28299 de 02/08/2022

EDITAL SNE 01082022

D.O. nº28301 de 04/08/2022
EDITAL CFCS 03082022

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

NOTIFICAÇÃO GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Notificação-e", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Notificação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador da Notificação", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ANDRE ALEX ARRIAS DE SOUZA		867.422.991-34	135617/1719/96/2022
ANILTON GOMES RODRIGUES		706.360.671-90	135631/1719/96/2022
ANILTON GOMES RODRIGUES - EPP	135747015		135632/1719/96/2022
B DA S. GUIMARAES EIRELI	137431597		135634/1719/96/2022
BRASIL AGRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE CEREAIS EIRELI	137083599		135633/1719/96/2022
BRUNO DA SILVA GUIMARAES		691.030.891-34	135625/1719/96/2022
COMERCIO DE CEREAIS COMPRA BRASIL LTDA	134749456		135630/1719/96/2022
DARCI LUIZ SGANDERLA		405.432.001-59	135621/1719/96/2022
DELCIO JOSE DA SILVA JUNIOR		363.371.688-28	135628/1719/96/2022
ERNO LANZ		251.358.729-49	135613/1719/96/2022
ESCRITORIO CONTABIL DI DOMENICO		078.142.600/0014-0	135629/1719/96/2022
JEAN CARLOS MATOS DE SOUSA		024.505.679-33	135619/1719/96/2022
JOAQUIM ANTUNES DE SOUZA ME	131545256		135612/1719/96/2022
JOSE ADIR CAVALER		623.272.409-72	135620/1719/96/2022
JULCI BIRK		212.739.520-49	135614/1719/96/2022
MARCELO BARBOSA DOS SANTOS		470.356.682-68	135622/1719/96/2022
MARCELO WEBER GROMANN		848.872.571-04	135623/1719/96/2022
PAULO CEZAR DIAS DE OLIVEIRA		452.786.521-87	135618/1719/96/2022
RIO RANCHO PRODUTOS DO AGRONEGOCIO LTDA-ME	133966739		135624/1719/96/2022
VANDER CEZAR MENDONCA		028.378.079-74	135627/1719/96/2022

INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Intimação/Notificação", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação/Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Intimação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ANILTON GOMES RODRIGUES		706.360.671-90	144538/1719/96/2022
ANILTON GOMES RODRIGUES - EPP	135747015		144539/1719/96/2022
B DA S. GUIMARAES EIRELI	137431597		144542/1719/96/2022
BRASIL AGRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE CEREAIS EIRELI	137083599		144541/1719/96/2022
BRUNO DA SILVA GUIMARAES		691.030.891-34	144531/1719/96/2022
COMERCIO DE CEREAIS COMPRA BRASIL LTDA	134749456		144537/1719/96/2022
DARCI LUIZ SGANDERLA		405.432.001-59	144528/1719/96/2022
DELCIO JOSE DA SILVA JUNIOR		363.371.688-28	144533/1719/96/2022
ERNO LANZ		251.358.729-49	144522/1719/96/2022
ESCRITORIO CONTABIL DI DOMENICO		078.142.600/0014-0	144534/1719/96/2022
JEAN CARLOS MATOS DE SOUSA		024.505.679-33	144527/1719/96/2022
JOAQUIM ANTUNES DE SOUZA ME	131545256		144521/1719/96/2022
JOSE ADIR CAVALER	134685989		144536/1719/96/2022
JULCI BIRK		212.739.520-49	144523/1719/96/2022
RIO RANCHO PRODUTOS DO AGRONEGOCIO LTDA-ME	133966739		144530/1719/96/2022
VANDER CEZAR MENDONCA		028.378.079-74	144532/1719/96/2022

NOTIFICAÇÃO GERAL

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
PAULO CEZAR DIAS DE OLIVEIRA		452.786.521-87	144548/1719/96/2022

NOTIFICAÇÃO DE APENSAMENTO DE PROCESSOS

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Intimação/Notificação", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação/Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Intimação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA		110.942.870/0018-2	144550/1719/96/2022

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D.O. nº28299 de 02/08/2022EDITAL CFIA 01082022

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