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D.O. nº28299 de 02/08/2022
PORTARIA Nº 151/2022/MTI
D.O. nº28299 de 02/08/2022

PORTARIA Nº 152/2022/MTI

D.O. nº28299 de 02/08/2022
PORTARIA Nº 153/2022/MTI

PORTARIA Nº 152/2022/MTI

Dispõe sobre a nomeação gestor, fiscal e fiscal suplente de contrato administrativo titular e substituto, e dá outras providências.

O Diretor Presidente Interino da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

Considerando a Portaria nº 042/2021, que institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Gestor, o Fiscal e o Fiscal Suplente para acompanhar os contratos na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

OBJETO

GESTOR

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

Contrato

016/2021/MTI

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC/MT

Processo nº

348711/2021

CNPJ:

03.658.868/0011-43

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE APRENDIZAGEM (APRENDIZ)

OSMAR DE AZEVEDO MOZER

Matrícula

200849

SILVIA MÁRCIA FERNANDES BATISTA

Matricula

8759154

VLADEMIR

SACAL

Matrícula

870486

Parágrafo único. No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado no art.1º desta Portaria o gestor e os fiscais atuarão em estrita observância a legislação atinente a matéria e as orientações da Controladoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art.2º Esta portaria revoga Portaria nº 147/2021/MTI, publicada no DO nº 28.074, página 47 do dia 30 de agosto de 2021.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos para a empregada pública SILVIA MÁRCIA FERNANDES a partir da data de 14/07/2022.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos para os empregados públicos VLADEMIR SACAL e OSMAR DE AZEVEDO MOZER a partir da data de 28/07/2022.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 01 de agosto de 2022.

Cleberson Antônio Sávio Gomes

Diretor-Presidente Interino da MTI

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