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D.O. nº28288 de 18/07/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 031/2022 – SEPLAG/MT
D.O. nº28291 de 21/07/2022

Extrato do contrato nº 022 2022 Máxima

D.O. nº28291 de 21/07/2022
Extrato 1º T A ao Cont nº 029 2021 SEPLAG CS Brasil

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/03766

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MÁXIMA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - CNPJ: 30.985.777/0001-13.

DO OBJETO: O presente Contrato consiste na aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, para uso por servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que exercem atividades em meio a riscos biológicos, ainda que em caráter extraordinário, como em bibliotecas, arquivos e atendimento médico perícia. Compra direta com fulcro no art. 75, inc II, da Lei nº 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.126/2021.

DA VIGÊNCIA: O prazo da vigência contratual é de 12(doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 18.229,90 (dezoito mil duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SEPLAG/ UO 11601/ Projeto Atividade 2007/ Fonte: 240/ Elemento de Despesa: 339030.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Miriam Cristina de Souza Paixão - Matrícula nº 90302

Fiscal Substituto: Anklas Ribeiro Magalhães - Matrícula nº 125367

Cuiabá - MT, 18 de Julho de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª. Waléria dos Santos Ferreira/CONTRATADA.

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