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PORTARIA Nº 501/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO N° 069/2018/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 12/07/2022 A 27/08/2022

FORNECEDOR: FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP - HOSPITAL SANTO ANTONIO

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

 DE: Simone Ramos da Cruz -Matrícula: 232810

PARA - Claudete de Souza Maria - Matricula: 660074

CONTRATO Nº 096/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 08/06/2022 a 05/05/2023

FORNECEDOR:  JUDKAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ALIMENTAÇÃO EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL

 DE: Edlene Gomes Favalessa - Matricula: 294918

PARA: Romilda Ramos Cruz - Matrícula: 315109

CONTRATO Nº 097/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 08/06/2022 a 22/04/2023

FORNECEDOR:  ART CAR VEÍCULOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

 DE: Edlene Gomes Favalessa - Matricula: 294918

PARA: Romilda Ramos Cruz - Matrícula: 315109

CONTRATO Nº 156/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 12/07/2022 a 18/07/2022

FORNECEDOR: MEDIMAGEM RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

DE: Simone Ramos da Cruz -Matrícula: 232810

PARA - Claudete de Souza Maria - Matricula: 660074

CONTRATO Nº 170/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 08/06/2022 a 09/08/2022

FORNECEDOR:  CS BRASIL FROTAS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL

 DE: Edlene Gomes Favalessa - Matricula: 294918

PARA: Romilda Ramos Cruz - Matrícula: 315109

CONTRATO Nº 177/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 12/07/2022 a 08/08/2022

FORNECEDOR: LAPAT CUIABÁ LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

DE: Simone Ramos da Cruz -Matrícula: 232810

PARA - Claudete de Souza Maria - Matricula: 660074

CONTRATO Nº 011/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/07/2022 a 20/01/2023

FORNECEDOR:  NUTRANA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

 DE: Patrícia Carmo dos Santos - Matricula: 297026

PARA: Nailla Wuendy Couto Lopes - Matrícula: 306412

CONTRATO Nº 026/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 08/06/2022 a 02/03/2023

FORNECEDOR:  CS BRASIL FROTAS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

 DE: Edlene Gomes Favalessa - Matricula: 294918

PARA: Romilda Ramos Cruz - Matrícula: 315109

CONTRATO Nº 053/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 08/06/2022 a 12/04/2023

FORNECEDOR:  CS BRASIL FROTAS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

 DE: Edlene Gomes Favalessa - Matricula: 294918

PARA: Marina Ferreira de Almeida Curvo - Matrícula: 279723

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 20 de julho de 2022.