Aguarde por favor...
D.O. nº28288 de 18/07/2022
EDITAL CCDC 15072022
D.O. nº28288 de 18/07/2022

EDITAL CPAT 15072022

D.O. nº28288 de 18/07/2022
EDITAL SNE 15072022

NOTIFICAÇÃO GERAL Nº. 79472/1719/96/2022

CONTRIBUINTE: BERTIEL COMERCIO DE CEREAIS LTDA-ME

CNPJ: 24.355.712/0001-91 Inscrição Estadual: 136212123

Endereço: RODOVIA MT 208, Nº: S/N, Bairro: ZONA RURAL, CEP:78508000

Município: NOVA GUARITA/MT

1 - Pela presente, fica(m) NOTIFICADO(s) o(s) proprietário(s) ou representante(s) legal(is) do contribuinte em epígrafe, do especificado no Demonstrativo abaixo:

2 - DEMONSTRATIVO RESUMO

Parte superior do formulário

RESPONSABILIDADE  NAI Nº:  E PROCESS ORIGEM   E PROCESS ATUAL   DECISÃO 1ª INSTÂNCIA

PRINCIPAL

51731002192019139           5577731/2019                    5651830/2019             Fls. 41 a 53 em 25/02/2022

3 - Unidade emitente desta Notificação: CPAT - Coordenadoria de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário. Endereço: Av. Historiador

Rubens de Mendonça, nº 3415-B, Complexo II, 3º Andar - CEP 78050-903 - Bairro: CPA - Centro Político Administrativo - Cuiabá- MT.

CUIABA 11/04/2022 08:28 -  JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA Mat.248420011 - Cargo AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS

NTIMAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA Nº. 130015/1719/96/2022

CONTRIBUINTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS REAL LTDA

CNPJ: 24.675.878/0002-76 Inscrição Estadual: 132633183

Endereço: RUA N, Nº: 63, Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL, CEP:78098400

Município: CUIABÁ/MT

1 - Pela presente, fica(m) INTIMADOS(s) o(s) proprietário(s) ou representante(s) legal(is) do contribuinte em epígrafe, da Decisão em 1ª Instância proferida nos autos do Processo Administrativo Tributário, que poderá ser visualizada através do e-Process, cujos dados seguem no Demonstrativo abaixo: 2 -

DEMONSTRATIVO RESUMO:

NAI Nº:             E PROCESS ATUAL          DECISÃO 1ª INSTÂNCIA REEXAMINADA                                            38370001900063200913     5060395/2012                    Fls. 286 a 288 em 05/10/2021

3 - Fica(m), ainda, INTIMADO(S) a recolher, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da ciência desta, o crédito tributário exigido no presente Instrumento de Crédito, que será devidamente atualizado na data do pagamento, ou requerer parcelamento, ou apresentar Recurso Voluntário para julgamento em 2ª Instância. Caso o pagamento/parcelamento do crédito tributário seja efetuado dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência desta, serão aplicados os benefícios previstos nas alíneas "a" e "b", do inciso III, Art. 47-G, da Lei nº 7.098/98. 4 - O não cumprimento no prazo acima mencionado implicará na remessa do processo para cobrança, protesto e inscrição do crédito tributário em Dívida Ativa. 5 - Unidade emitente desta Intimação: CPAT - Coordenadoria de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3415-B, Complexo II, 3º Andar - CEP 78050-903 - Bairro: CPA - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT.

CUIABA 01/06/2022 07:43 - JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA Mat.248420011 - Cargo AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAISParte inferior do formulário

Parte inferior do formulário

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital