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D.O. nº28287 de 15/07/2022
ata de homologacao pregao eletronico srp 014 2022 unemat
D.O. nº28287 de 15/07/2022

ata registro de precos 018 2022 unemat IOMAT

D.O. nº28289 de 19/07/2022
ata de homologacao pregao eletronico srp 018 2022 unemat

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2022-UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 018/2022 - Unemat

PROCESSO: UNEMAT-PRO-2022/00552 - SIAG: 0000552/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 0014/2022 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pela Magnífica Reitora em Substituição Professora Doutora Nilce Maria da Silva, inscrita no CPF sob nº. 670.218.406-91 e portadora da Cédula de Identidade sob nº MG-4.523.921 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0014/2022 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Processo: UNEMAT-PRO-2022/00552 independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-EPP

CNPJ

36.932.853/0001-09

ENDEREÇO

Avenida Getúlio Vargas, n.º 825, Centro, Cuiabá/MT, CEP: 78.005-370, Complemento: Agência

REPRESENTANTE:

SELMO RODRIGUES DE MAORAES

CPF: 487.176.061-87

RG: 0530518-7 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (65) 3622-1066

ENDEREÇO E-MAIL

ararauna@araraunaturismo.com.br / angela@araraunaturismo.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de Passagens Terrestre Intermunicipais ou Interestaduais, para atender a demanda da Reitoria, dos Convênios, dos Acordos, e dos Campus Universitários da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 - AMPLA CONCORRÊNCIA

ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-EPP; CNPJ: 36.932.853/0001-09

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Menor Taxa

Administrativa

Valor Total

1

SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E  ASSESSORAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO E    REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E/OU    INTERESTADUAIS COM MENOR TAXA ADMINISTRATIVA SOBRE O VALOR DO BILHETE

R$

500.000

6,70%

R$ 500.000,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 581 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 07/03/2022, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 14/07/2022 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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