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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 046/2022

O Município de Sorriso - MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas (Horário Oficial de Sorriso - MT), DO DIA 21 DE JULHO DE 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro - Sorriso - MT, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES JURÍDICO-URBANÍSTICAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E APOIO TÉCNICO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700.

MARISETE M. BARBIERI/ROB EDSON L. DA SILVA - PREGOEIROS PREFEITURA MUNICIPAL SORRISO/MT.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N. º 044/2022

O Município de Sorriso - MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas (Horário Oficial de Sorriso - MT), DO DIA 15 DE JULHO DE 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro - Sorriso - MT, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOTIJÕES, MANGUEIRAS, REGISTROS, RECARGAS DE GÁS PARA BOTIJÃO P13 E P45, E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE GÁS, A SEREM UTILIZADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700.

MARISETE M. BARBIERI/ROB EDSON L. DA SILVA - PREGOEIROS PREFEITURA MUNICIPAL SORRISO/MT.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N. º 045/2022

O Município de Sorriso - MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas (Horário Oficial de Sorriso - MT), DO DIA 19 DE JULHO DE 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro - Sorriso - MT, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PELÍCULA PARA PROTEÇÃO SOLAR (INSULFILME) PREDIAL, AUTOMOTIVA E ADESIVOS EM VINIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700.  MARISETE M. BARBIERI/ROB EDSON L. DA SILVA - PREGOEIROS PREFEITURA MUNICIPAL SORRISO/MT.

AVISO DECREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022

A Prefeitura Municipal de Sorriso - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Porto Alegre, n.º 2.525, Centro na Cidade de Sorriso/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para quem possa interessar, que realizará o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL E SERVIÇO DE TRANSLADO INTERMUNICIPAL EM VEÍCULO FUNERÁRIO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 8.742/93 (LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) REGULAMENTADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.045/2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.718/2017 E LEI MUNICIPAL 3.055/2020, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E SEUS DISTRITOS. O credenciamento ocorrerá no período de 06 DE JULHO DE 2022 à 21 DE JULHO DE 2022, OU, QUANDO COLIDIREM INTERESSADOS, DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE EDITAL devendo os interessados, neste período, apresentarem os documentos necessários e a proposta de adesão. O horário de atendimento será das 7:00 às 13:00 horas, no Departamento de Licitação da Prefeitura de Sorriso - MT, através do endereço Av. Porto Alegre, n.º 2.525, Centro na Cidade de Sorriso/MT ou através do site menu “Portal da Transparência”, ou através do telefone (66) 3545-4700.

ARI GENÉZIO LAFIN - PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVIMENTO E FORMATAÇÃO DE PROGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE CRÉDITO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

FINALIDADE: Considerando que a dificuldade de acesso a mecanismos adequados de crédito acaba aprisionando estes empreendedores de baixa renda, microempresas, empresas de pequeno porte e pequenos produtores rurais, o que impede o seu desenvolvimento e consequente geração de emprego e renda; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93.CONTRATADA: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (CNPJ nº 03.534.450/0001-52) VALOR GLOBAL: R$ 36.400,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.ARI GENÉZIO LAFIN - PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 046/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2022.

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRATAMENTO PSIQUIATRICO  E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, PARA TRANSFERÊNCIA DO MENOR A.M.N. EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO: 1003303-33.2022.8.11.0040. FINALIDADE: Atender a decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito ANDERSON CANDIOTTO, sob o Processo de nº 1003303-33.2022.8.11.0040, onde nos solicita internação para dependência toxicodependência do  menor A.M.N. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 CONTRATADA: BEM VIVER CLINICA MEDICA LTDA , CNPJ: 25.534.201/0001-08 VALOR GLOBAL: R$ 45.500,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 13 (treze) meses. ARI GENÉZIO LAFIN - PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 047/2022.

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