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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2022-UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 017/2022 - Unemat

PROCESSO: 495083/2021 - SIAG:0495083/2021

PREGÃO ELETRÔNICOSRP: N° 0016/2022 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pela Magnífica Reitora em Substituição Professora Doutora Nilce Maria da Silva, inscrita no CPF sob nº. 670.218.406-91 e portadora da Cédula de Identidade sob nº MG-4.523.921 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICOSRP nº 0016/2022 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Processo: 495083/2021 - SIAG: 049083/2021 independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

MICHEL MARCELO ARANTES BEZERRA

CNPJ

33.183.487/0001-44

ENDEREÇO

Avenida Palmeiras, n.º 107, Condomínio Rio Jangada, nº 107, bairro: Jardim Imperial, Cuiabá/MT, CEP: 78075-850

REPRESENTANTE:

MICHEL MARCELO ARANTES BEZERRA

CPF: 268.180.458-20 - RG: 273285646 SSP/SP

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (65)99809-0398

ENDEREÇO E-MAIL

michelmbezerra@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual aquisição de materiais permanentes sendo bens móveis (cortinas de ar) em atendimento a demanda da Reitoria da Universidade do Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001ME/EPP

MICHEL MARCELO ARANTES BEZERRA-CNPJ 33.183.487/0001-44

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

CORTINA DE AR, MATERIAL METAL E PLÁSTICO, COMPRIMENTO 120 CM, POTÊNCIA 150 A 540W, TENSÃO 220V, VAZÃO 1.300 M³. COM AJUSTE DE DIREÇÃO, OPERAÇÃO CONTINUA, ROTOR SILENCIOSO E CONTROLE REMOTO.

UN

20

Frigelar EOS

R$ 759,00

R$15.180,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais)

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 561 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 22/11/2021, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 04/07/2022 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.