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D.O. nº28277 de 01/07/2022
DOM AQUINO 07
D.O. nº28277 de 01/07/2022

EXT TERMO DE FOMENTO 0365-2022 SOCIEDADE HÍPICA CUIABANA

D.O. nº28279 de 05/07/2022
04072022 PUBLICAÇÃO EM DOE HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0365-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Hípica Cuiabana -SHC/MT - (CNPJ: 13.535.707/0001-44).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00951

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Amorequo - Transformando Vidas”, que tem por finalidade restabelecer vínculos familiares e sociais, contribuir para a educação, reeducação e reabilitação de pessoas com deficiência ou não, proporcionando ao indivíduo a busca de suas potencialidades utilizando um ambiente saudável e prazeroso, juntamente com o contato com o animal, favorecendo o bem-estar e a valorização da vida. Atender o público mais vulnerável abrangendo aproximadamente 80 (Oitenta) crianças e adolescentes entre 0 a 17 anos. Contribuir para o processo de habilitação e reabilitação; superação de barreiras para a igualdade de oportunidade de acesso e ampliação da participação social; ampliar o acesso a direitos essenciais; trabalhar a afetividade pessoa com deficiência/cavalo; melhorar as condições sócias dos praticantes e suas famílias; a construção da autonomia e a ampliação das condições de enfrentamento das situações de vulnerabilidade e risco por violação de direitos (isolamento social; negligencia; maus tratos e abandono; violência física; psicológica; sexual e patrimonial; dentre outras); apoio e atenção integral as famílias para o fortalecimento do seu papel protetivo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

VALOR DO REPASSE DA CONCEDENTE: R$ 252.615,00 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Quinze Reais);

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais

FONTE: 196

ELEMENTOS DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.22.000599-2 DATA: 18/05/2022

ASSINATURA: 30/06/2022

VIGÊNCIA: 30/09/2023

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Caio Henrique Paes de Barros Presidente OSC - Sociedade Hípica Cuiabana-SHC/MT

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