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D.O. nº28273 de 27/06/2022
Aviso de Suspensão CP 018 2022
D.O. nº28274 de 28/06/2022

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 042/2022

D.O. nº28274 de 28/06/2022
Aviso Resultado de Habilitação CP 017 2022

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS  DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2022/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/33442

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. (CNPJ N° 19.985.034/0001-00)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto à “ contratação de empresa  capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI.”

Valor: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 14/04/2022 e seu término em 13/04/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur - CPF: 035.759.521-16 - Mat: 253285

Fiscal Titular: Rodrigo Bisse Cabral - CPF: 893.404.501-91 - Mat: 273835

Fiscal Titular: Vitor Hugo Poit - CPF: 332.040.498-92 - Mat: 302825

Cuiabá, 24 de junho de 2022.

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