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D.O. nº28271 de 23/06/2022
Extrato 2º Termo Aditivo ao C 0072021SECEL Ararauna Turismo Ecologico Lt
D.O. nº28271 de 23/06/2022

Extrato 4º Termo Aditivo ao C 0042018SECEL Oi SA

D.O. nº28271 de 23/06/2022
Extrato do Contrato nº 0152022SECEL AM de Abreu Eireli

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2018/SECEL

PROCESSO: SECEL-PRO-2022/01350 - nos termos da ARP nº 037/2017 do Pregão Eletrônico n º 005/2016/SEGES.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Oi S/A Em Recuperação Judicial, CNPJ n° 76.535.764/0001-43.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 004/2018/SECEL por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/1993.

DAS ALTERAÇÕES:

2.1. Alterar a Cláusula Sétima, item 7.1, fica prorrogada a vigência do presente Contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 15/06/2022 até 14/06/2023, podendo ser interrompida caso seja concluído novo processo de contratação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.39; Fonte 196.

DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022.

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