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D.O. nº28271 de 23/06/2022

Extrato do Termo de Convênio 1434-2021

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1434-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/02279.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - CNPJ nº 03.918.869/0001-08.

OBJETO: “Aquisição de Equipamento de Materiais esportivos para Município de São Félix do Araguaia -MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 100  - VALOR R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000175-5 (Data do Empenho 16/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$: 53.616,75 (cinqüenta e três mil e seiscentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) de repasse oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual, Dr. João e R$ 3.616,75 (três mil e seiscentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos) de contrapartida da Prefeitura

FISCAL: Ivan Lopes Dias- Matrícula nº 78556

VIGÊNCIA: 22/06/2022 a 15/07/2023.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita do Município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA.