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D.O. nº28269 de 21/06/2022
ATO Nº 259/2022-CEE/MT
D.O. nº28270 de 22/06/2022

ATO Nº 240 ao 254 2022 CEE/MT

D.O. nº28271 de 23/06/2022
ATO Nº 255/2022 ao 258/2022-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:240/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO ÁTRIO, localizado na Rua São Sebastião, Nº 0, Bairro: Cristiano Cortes, Município de Barra do Garças-MT, mantido pelo Colégio Átrio, com CNPJ: 35.121.369/0001-37. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1105/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 446/2021, aprovado em 14 de junho de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 14/06/2022.

ATO: 241/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ABDZUWE, localizada na Terra Indígena Parabubure, Aldeia Boa Vida, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ: 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 147/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 216/2022, aprovado em 14 de junho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

ATO: 242/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A):  AMERICA KIDS EDUCACAO INFANTIL BILINGUE, localizada na Avenida Brasília, Nº 1078, Bairro: Jardim das Américas, Município de Cuiabá-MT, mantida pela América Kids Berçário e Pré-escola LTDA, com CNPJ: 13.207.355/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1566/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 214/2022, aprovado em 14 de junho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/122026.

ATO: 243/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO ALTERNATIVO, localizada na Rua dos Cajueiros, Nº 1040, Bairro: Centro, Município de Sinop-MT, mantido pela Sociedade Educacional Maringá LTDA-EPP, com CNPJ: 04.728.300/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1443/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 212/2022, aprovado em 14 de junho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 244/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JARDIM DAS FLORES, localizada na Rua 14, Nº 36, Bairro: Jardim das Flores, Município de Matupá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 884/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 211/2022, aprovado em 14 de junho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 245/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): MASTER GÊNESIS ALVORADA, localizada na Rua H, Nº 28, Bairro: Alvorada, Município de Cuiabá-MT, mantida pelo Centro Educacional Albert Einstein - Colégio e Curso Master - LTDA, com CNPJ: 37.464.211/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 674/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 210/2022, aprovado em 14 de junho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 246/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ÉDINA DALABETTA, localizada na Rua José Gonçalves, Nº 695, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 557/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 209/2022, aprovado em 14 de junho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 247/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANTONIO JOSE DE LIMA, localizada na Rua Emanuel Pinheiro, Nº 183, Bairro: Centro, Município de Juscimeira-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 863/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 206/2022, aprovado em 14 de junho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 248/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL RURAL BARTOLOMEU BUENO, localizada no Vale Salvação, BR 206, s/nº, Município de Colniza-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colniza-MT, com CNPJ: 04.213.687/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1471/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 200/2022, aprovado em 14 de junho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021.

ATO: 249/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada na Rua Rio Solimões, s/n, Bairro: Centro, Município de Ipiranga do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte-MT, com CNPJ: 07.209.245/0001-72. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1542/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 192/2022, aprovado em 14 de junho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 250/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MARIA MONTESSORI, localizada na Rua Ceara, Nº 236, Bairro: Jardim Araguaia, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida por Nara Aguida da Silva e cia LTDA - ME, com CNPJ: 07.253.184/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1552/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 195/2022, aprovado em 14 de junho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 251/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PATRIARCA DA INDEPENDENCIA, localizada na Rua Diva Martins Junqueira, Nº 167 W, Bairro: Distrito Progresso, Município de Tangara da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1000/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 197/2022, aprovado em 14 de junho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivos de 2021.

ATO: 252/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE ENSINO IMPACTO BRASIL, localizado na Rua Coletora, Nº 3, Bairro: Jardim Universitário, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro de Ensino Impacto Brasil Ltda, com CNPJ: 19.452.460/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1929/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 202/2022, aprovado em 14 de junho de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/ Educação a Distância-EaD, na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, Galeria Aeroporto, Nº 580, Bairro: Centro-Sul, Município de Várzea Grande-MT, pelo período de 01/01/2022 a 30/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 253/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA NUNES, localizada na Rua Santa Catarina, s/n, Distrito São Jorge, Município de Tangara da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1473/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 196/2022, aprovado em 14 de junho de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2025.

ATO: 254/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DEUS É AMOR, localizada na Rua Padre Penido Burnier, Nº 276, Bairro: Jardim Alvorada, Município de Nova Xavantina-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com CNPJ: 14.024.045/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1667/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 208/2022, aprovado em 14 de junho de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Avenida Presidente Getúlio Vargas, Nº 846, Bairro: Barro Vermelho, Município de Nova Xavantina-MT.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 15 de junho de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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