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EXTRATO DO CONVÊNIO 0490-2022 SETASC e a P. M. DE NOVA BANDEIRANTES/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01554.

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a construção do Centro de Convivência do Idoso no Município de Nova Bandeirantes - MT, disponibilizando atendimento aproximadamente de 200 Idosos que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), para realização de atividades recreativas, atividades físicas e fisioterapias.

ASSINATURA: 14/06/2022.

VALOR DE REPASSE: R$ 859.018,47 (Oitocentos e cinquenta e nove mil e dezoito reais e quarenta e sete centavos)

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 8.676,95 (Oito mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamentos de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41

EMPENHO: 22101.0001.21.001446-4

EMENDA PARLAMENTAR N°: Duodécimo Dep. Valdir Barranco.

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Cesar Augusto Perigo Prefeito Municipal de Nova Bandeirantes/MT.