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TERMO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 003/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°520/2022

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, através da Comissão Permanente de Licitações,  nomeada pela Portaria nº 031 de 02 de janeiro de 2022, torna Público e para conhecimento dos interessado o resultado da Concorrência nº 003/2022 - Processo nº 0520/2022, no qual sagrou-se vencedora a licitante: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.910.656/0001-81, com a proposta global no montante de R$ 5.403.303,10 (Cinco Milhões, quatrocentos e três mil, trezentos e três Reais e dez Centavos ). Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los.

Primavera do  Leste - MT, quinta-feira, 09 de junho de 2022.

Adriano Conceição de Paula. Presidente da CPL Portaria nº 006/2021 *Original assinado nos autos do processo.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA

CONCORRÊNCIA N° 003/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°520/2022

A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 031/2022, através de seu Presidente, torna público para conhecimento e intimação das licitantes que, em sessão pública da mesma, datada de 09/06/2022 após o exame da documentação apresentada pelos concorrentes e com base no parecer técnico do departamento de engenharia sob nº202/2022-ENG, foi proferido o seguinte julgamento: CLASSIFICAR: 1. JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.910.656/0001-81, com a proposta global no montante de R$ 5.403.303,10 (Cinco Milhões, quatrocentos e três mil, trezentos e três Reais e dez Centavos ) Em conformidade com a decisão circunstanciada e lavrada em ata que se encontra acostada no respectivo processo licitatório e publicada no site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba “Editais e Licitações”. Informamos que não houve recurso interposto na fase de proposta deste procedimento licitatório.

Primavera do Leste - MT, quinta-feira 09 de junho de 2022.

Adriano Conceição de Paula. Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 003/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°520/2022

A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 031/2022, através de seu Presidente, torna público para conhecimento e intimação das licitantes que, em sessão pública da mesma, datada de 09/06/2022, após o exame da documentação apresentada pelos concorrentes, e com base no parecer técnico do departamento de engenharia sob nº200/2022-ENG, decorrido a fase recursal de habilitação, foi proferido o seguinte julgamento: HABILITAR a(s) licitante(s):

JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.910.656/0001-81 Em conformidade com a decisão circunstanciada e lavrada em ata que se encontra acostada no respectivo processo licitatório e publicada no site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba “Editais e Licitações”. Informamos que não houve recurso interposto na fase de habilitação deste procedimento licitatório.

Primavera do Leste - MT, 09 de junho de 2022.

Adriano Conceição de Paula. Presidente da CPL

CONTRATO Nº: 081/2022

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021

CONTRATADA:CONSÓRCIO TRANSPORTE MODELO, cuja empresa líder é a PILLIN E CAMPANHO CONSULTORES ASSOICADOS LTDA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO  MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE / MT, NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 83/1989, ONDE DEVERÁ CONSTAR A MODELAGEM OPERACIONAL - FINANCEIRA, ECONÔMICA E TARIFÁRIA DO SISTEMA PARA SUA CONCESSÃO, DEVENDO SER ABORDADAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONCEITOS E DIRETRIZES DO PROJETO BÁSICO DAS LINHAS E SERVIÇOS DO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS. VIGÊNCIA:O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 409.426,57 ( QUATROCENTOS E NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). DATA:09/05/2022

CONTRATO Nº: 084/2022

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº005/2022

CONTRATADA:WFC - GOIÁS SERVIÇOS E PRESTAÇÕES EIRELI - ME OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CONDOMINIO JARDIM PIONEIRO NA AVENIDA DAS ORQUIDEAS, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. VIGÊNCIA:CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 300 (TREZENTOS) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 528.261,64 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA:11/05/2022

CONTRATO Nº: 085/2022

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº001/2022

CONTRATADA:IMEX CONSTRUTORA EIRELI OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYTE VILA UNIÃO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEF CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO VIGÊNCIA:O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS PARA O LOTE 01 E 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA O LOTE 02, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. VALOR: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 523.810,23 ( QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), SENDO O VALOR DE R$ 485.747,23 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA O LOTE 01 E O VALOR DE R$ 38.063,00 (TRINTA E OITO MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA O LOTE 02. DATA:11/05/2022

CONTRATO Nº: 093/2022

LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA Nº002/2022

CONTRATADA:MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE SONHO DE CRIANÇA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. VIGÊNCIA:O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 630 (SEISCENTOS E TRINTA) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 3.971.682,40 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA:27/05/2022

TERMO ADITIVO N.º: 001

CONTRATO DE ORIGEM: N° 051/2022

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATADA:VALBERTO COSTA FILHO EIRELI OBJETO TERMO ADITIVO:EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO OFÍCIO Nº 178/2022-ENG, EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM REFERÊNCIA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PRAÇA BELA VISTA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, A SUPRESSÃO DO VALOR DE R$ 59.776,85( CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE A ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE LUMINÁRIAS A SEREM INSTALADAS.

DATA DA ASSINATURA:23/05/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 002

CONTRATO DE ORIGEM: N° 051/2022

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATADA:VALBERTO COSTA FILHO EIRELI OBJETO TERMO ADITIVO:EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO OFÍCIO Nº 181/2022-ENG, EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM REFERÊNCIA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PRAÇA BELA VISTA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 45.995,76 (QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE LUMINÁRIAS A SEREM INSTALADAS. DATA DA ASSINATURA:23/05/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 001

CONTRATO DE ORIGEM: N° 049/2022

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº009/2021 CONTRATADA:SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA OBJETO TERMO ADITIVO:EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, COM REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LED NOS BAIRROS JARDIM ELDORADO, PRIMAVERA I, JARDIM UNIVERSITÁRIO, VERTENTE DAS ÁGUAS, PRIMAVERA II, COHAB JAIME CAMPOS, SÃO CRISTOVÃO, PONCHO VERDE E JARDIM LUCIANA EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, O ACRÉSCIMO DE R$ 110.096,79 ( CENTO E DEZ MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE A ALTERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AV. SANTOS ANTÔNIO DE 100W PARA 150W, SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA GNOATO, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA AV. BELO HORIZONTE, AV.12 DE MAIO, RUA TOCANTIS E TUMULO VELHA JOANA. DATA DA ASSINATURA:31/05/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 002

CONTRATO DE ORIGEM: N° 049/2022

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº009/2021  CONTRATADA:SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA OBJETO TERMO ADITIVO:EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, COM REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LED NOS BAIRROS JARDIM ELDORADO, PRIMAVERA I, JARDIM UNIVERSITÁRIO, VERTENTE DAS ÁGUAS, PRIMAVERA II, COHAB JAIME CAMPOS, SÃO CRISTOVÃO, PONCHO VERDE E JARDIM LUCIANA EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, A SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 63.275,04  (SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE A ALTERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AV. SANTOS ANTÔNIO DE 100W PARA 150W. DATA DA ASSINATURA:31/05/2022.

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