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D.O. nº28587 de 20/09/2023
ATO 746 - leonilia scarin de oliveira - SEDUC-PRO-2022-127817 - republicação
D.O. nº28587 de 20/09/2023

ATO 1837-SILVANA CARDOSO GOMES-SES-PRO-2022-40365

D.O. nº28589 de 22/09/2023
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1554/2023/SEPLAG

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1837/SEPLAG/2023

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Autotutela nº 40/2023/GCVF/CAPLI/SPAM/SAGP/SEPLAG, juntada no Processo nº SES-PRO-2022/40365 do(a) servidor(a) SILVANA CARDOSO GOMES, Matrícula n°. 58354/001- Cargo: Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS - 30H, lotada na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte o ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01642/2019- DOE 16/12/2019, que concedeu progressão vertical no nível “09 em 01/10/2019. Onde se lê: Progressão Vertical, leia-se: Enquadramento Originário.

Art.2º.  Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 13 de setembro   de 2023.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas,

Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

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