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D.O. nº28585 de 18/09/2023
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 035.2023 - 036.2023
D.O. nº28587 de 20/09/2023

OS 003.2023

D.O. nº28587 de 20/09/2023
OS 004.2023

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2023/02005

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 003/2023/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: 51.544.978 ELSILANE NUNES PEREIRA

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência n° 042/2023/CADM/DAS/EMPAER para atender o projeto “Encontro de Mulheres Rurais”.

IV - VIGÊNCIA: Deve ser entregue e instalado até 02 (duas) horas antes do início do evento.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICO-ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 042/2023/CADM/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365; Elem. de despesas: 33.90.39; Fonte: 1500.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Lucas Valero Macedo

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr. ª Elsilane Nunes Pereira.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 68/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)

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