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D.O. nº28586 de 19/09/2023
Extrato 1221-2023
D.O. nº28586 de 19/09/2023

EXTRATO DO T.C 1487-2023

D.O. nº28587 de 20/09/2023
EXTRATO DO T.C 1576-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1487-2023/SECEL, ref. SECEL-PRO-2023/06179.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE PORTO ESPERODOÃO, inscrito no CNPJ nº 03.238.904/0001-48.

OBJETO: “Realização do 23º FPP- Festival de Pesca Esportiva de Porto Esperidião-MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1257 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.000584-1 (Data do Empenho 18/09/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$: 764.741,50 (setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), sendo R$: 600.000,00 (seiscentos mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 164.741,50 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Flávia Manuela Teixeira - matrícula nº 291090

VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 24/02/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Martins Dias de Oliveira - Prefeito Municipal de Porto Esperidião.

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