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D.O. nº28583 de 14/09/2023
PORT 1249-23 DESIG SECR ESC JOSINEIDE
D.O. nº28583 de 14/09/2023

PORT 1250-23 DESIG SECR ESC KLEBER

D.O. nº28584 de 15/09/2023
PORT 1254-23 MATRIZ CURRICULAR 2024

PORTARIA Nº 1250/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/114467 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar KLEBER MORAES LEITE, CPF n° xxx.833.xxx-53, para exercer a função de Secretário Escolar da E.E. FERNANDO LEITE DE CAMPOS, no município de Várzea Grande - MT, em substituição à titular Eliane Ribeiro de Sousa CPF nº xxx.094.xxx-40, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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