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D.O. nº28578 de 05/09/2023
Lauda 102
D.O. nº28583 de 14/09/2023

Lauda 103 - Formalização

D.O. nº28584 de 15/09/2023
Lauda 104 - Formalização

Lauda 103

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0013-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/15782

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura de Lucas do Rio Verde-MT, CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal São Cristóvão, no Município de Lucas do Rio Verde/MT/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 5.945.755,08 (cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), sendo R$ 2.972.877,54 (dois milhões, novecentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 2.972.877,54 (dois milhões, novecentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003245-9

VIGÊNCIA: 30/09/2024

DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023

FISCAIS: André Victor de Souza Nascimento - Matrícula nº 327344 e Juliano Secundo Herek Matricula nº 252583.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Miguel Vaz Ribeiro - Prefeito de Lucas do Rio Verde/MT.

3º TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 0878-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2022/40887.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Juína-MT, CNPJ   15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o anexo III do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 0878-2021 - Campo I - Cronograma de Execução de Metas Físicas - que passa ter a seguinte redação:

1 - Ampliar o quantitativo das metas físicas do Plano de Trabalho em 07 (sete) unidades, passando de 16 (Dezesseis), para 23 (vinte três) unidades de Tabletes.

ASSINATURA: 11/09/2023.

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