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D.O. nº28582 de 13/09/2023
PORTARIA Nº 068-2023- Incluir e Excluir a conselheira Antonieta na Soci e PEE
D.O. nº28582 de 13/09/2023

PORT 1234-23 DESIG DIR ESC GIANLUCAS

D.O. nº28582 de 13/09/2023
PORT 1235-23 DESIG DIR ESC SUZANE

PORTARIA Nº 1234/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2023/112424, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar GIANLUCAS ROB'A TSORO'RAWE, CPF nº xxx.223.xxx-34, para exercer a função de Diretor da E.E. INDIGENA HAMBE, no município de Barra do Garças-MT, período de 17.08.2023 a 31.12.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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