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D.O. nº28582 de 13/09/2023
PORT 1238-23 DESIG SECR ESC POLYANA
D.O. nº28582 de 13/09/2023

PORT 1239-23 DESIG SECR ESC RAFAEL

D.O. nº28583 de 14/09/2023
PORT 1249-23 DESIG SECR ESC JOSINEIDE

PORTARIA Nº 1239/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/99127 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar RAFAEL DE OLIVEIRA BARROS, CPF n° xxx.097.xxx-97, para exercer a função de Secretário Escolar da E.E. MILITAR TIRADENTES MAJOR PM ERNESTINO VERÍSSIMO DA SILVA no município de Rondonópolis - MT, em substituição ao titular Juliano Castro Salviano de Almeida, CPF nº xxx.512.xxx-91, no período de 04/09/2023 a 03/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 12 de setembro  de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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