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D.O. nº28584 de 15/09/2023
PORT 1256-23 DESIG DIR ESC SÔNIA
D.O. nº28584 de 15/09/2023

PORT 1257-23 DESIG DIR ESC LURDES

D.O. nº28584 de 15/09/2023
PORT 1258-23 DESIG DIR ESC SILVIA

PORTARIA Nº 1257/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/116921, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LURDES DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF nº xxx.043.xxx-00, para exercer a função de Diretora da EE MARIA HERMÍNIA ALVES, município de Cuiabá-MT, em substituição à titular por usufruto de férias Marta da Silva Souza Nunes, CPF nº xxx.947.xxx-04, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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