Legislação

D.O. nº28579 de 06/09/2023
EXTRATO 1305-2023

D.O. nº28579 de 06/09/2023

EXTRATO VIVER CULTURA 05.09

D.O. nº28580 de 11/09/2023
RET. EXTRATO TF 1305-2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-06524

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06524

PROPOSTA SIGCON Nº 0385-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIACAO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 05.077.916/0001-63

OBJETO: BATE PAPO DAS PRETAS: A CULTURA COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE AO RACISMO

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LORENA PRIMO BOAVENTURA, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-06536

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06536

PROPOSTA SIGCON Nº 0407-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIACAO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 05.077.916/0001-63

OBJETO: PROJETO BONECA ABAYOMI: MEMÓRIA E IDENTIDADE NEGRA

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LORENA PRIMO BOAVENTURA, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-06695

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06695

PROPOSTA SIGCON Nº 0421-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIACAO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 05.077.916/0001-63

OBJETO: RIBEIRINHAS QUE FAZEM ARTE

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LORENA PRIMO BOAVENTURA, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-05240

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05240

PROPOSTA SIGCON Nº 0626-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA BIBLIO-ÓCA DO POVO RIKBAKTSA - CNPJ nº 40.600.690/0001-34

OBJETO: ENCONTRO DE OLHARES: A PERSPECTIVA IMAGÉTICA E DE ARTEFATOS RIKBAKTSA EM ÂMBITOS NÃO INDÍGENAS

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

DOMINGAS APATSO RIKBAKTATSA, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-06245

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06245

PROPOSTA SIGCON Nº 0423-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIACAO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 05.077.916/0001-63

OBJETO: MYTYHYWY: PINTURA CORPORAL RIKBAKTSA

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LORENA PRIMO BOAVENTURA, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

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D.O. nº28579 de 06/09/2023EXTRATO 1305-2023

D.O. nº28579 de 06/09/2023

EXTRATO VIVER CULTURA 05.09

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