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D.O. nº28579 de 06/09/2023
Extrato Publicação
D.O. nº28579 de 06/09/2023

Public. 06 SETEMBRO 2023 -denúncia- ADITIVO VALOR

D.O. nº28579 de 06/09/2023
Pub-05 SAI 06-09-2023

EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA AO CONVÊNIO Nº 0258-2021 SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/10926

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio nº 0258-2021 - SINFRA, que tem como objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 132,00 m de Aduela de Concreto 3,0 a 3,0m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Aduelas de Concreto, em estradas não pavimentadas do município de Juara-MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, uma vez que não fora fornecido os materiais pela Secretaria.

Assinatura: 04/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Juara - MT- CNPJ:  15.072.663/0001-99.

EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA AO CONVÊNIO Nº 0568-2021 SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-202311016

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio nº 0568-2021 - SINFRA, que tem como objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m 20,00 m, Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m 60,00 m, Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m 60,00 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros armcos e ou celulares de concreto (Aduelas) em rodovias vicinais do município de Serra Nova Dourada-MT.

Assinatura: 04/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada - MT- CNPJ: 04.204.945/0001-86.

EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA AO CONVÊNIO Nº 0502-2022 SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/10926

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio nº 0502-2022 - SINFRA, que tem como objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: Aduela de Concreto 3,00 x 3,00 m 12,00 m e para substituição de pontes de madeira mediante a instalação de bueiros Celulares de concreto (aduelas) em estradas não pavimentadas no município de Pontal do Araguaia -MT.

Assinatura: 04/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Portal do Araguaia - CNPJ: 09.235.065/0001-90.

EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA AO CONVÊNIO Nº 0185-2022 SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/01795

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio nº 0201-2022 - SINFRA, que tem como objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 132,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m e 72m de Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estrada não pavimentada do município de Nova Monte Verde-MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, uma vez que não fora fornecido os materiais pela Secretaria.

Assinatura: 04/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde -- MT- CNPJ: 15.943.434/0001-00

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0098-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/09330

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0098-2021, para suprimir o valor em R$ -1.004.088,88 (Um milhão, quatro mil, oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) sendo R$ -416.190,00 (Quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa reais) dos bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ -587.898,88 (Quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) a ser suprimidos do valor da contrapartida não financeira do Município de Vila Rica-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 1.483.803,05 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e três reais e cinco centavos);

Excluir as metas para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Vila Rica -MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

03

Primeiro Pontilhão da 2ª entrada

Lat: 10°01'58.957"S

Long: 51°03'05.628"W

1

2,50 x 2,50

7,00

7,00

04

Segundo Pontilhão da 2ª entrada

Lat: 10°02'11.131"S

Long: 51°03'02.811"W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

06

Ponte entre a 3ª entrada e MT-431, Faz. do Miro Melo

Lat: 10°05'33.174"S

Long: 51°00'12.482"W

2

2,50 x 2,50

7,00

14,00

09

Segundo Pontilhão, após a escola, antes da comunidade

Lat: 9°53'16.049"S

Long: 50°59'12.067"O

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

10

Terceiro Pontilhão, após a comunidade Bom Jesus

Lat: 9°50'50.935"S

Long: 50°57'57.018"W

2

2,00 x 2,00

7,00

14,00

12

Segundo Pontilhão, sentido serra

Lat: 9°58'04.752"S

Long: 51°14'15.462"W

2

2,50 x 2,50

9,00

18,00

15

Primeiro Pontilhão, após represa, Fazenda Nicão

Lat: 9°51'51.243"S

Long: 51°14'36.025"W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

16

Segundo Pontilhão, após represa, Fazenda Nicão

Lat: 9°51'44.948"S

Long: 51°14'34.509"W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

TOTAL

109,00 m

Alterar a meta para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Vila Rica -MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

11

Primeiro Pontilhão, sentido serra

Lat: 9°56'58.824"S

Long:51°09'19.120"W

1

3,00 x 3,00

8,00

8,00

TOTAL

8,00 m

Assinatura: 30/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Vila Rica - MT - CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

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