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D.O. nº28577 de 04/09/2023
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEIS Nº 043/2023/SINFRA / JUINA/MTA
D.O. nº28578 de 05/09/2023

Pub-04 SAI 05-09-2023

D.O. nº28579 de 06/09/2023
Extrato Publicação

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0512-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/22916

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 118 (Cento e dezoito) dias, passando o término da vigência para 31/12/2023.

Assinatura: 01/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA e CNPJ: 09.235.065/0001-90.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1134-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/22152

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 20/12/2023.

Assinatura: 01/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS e CNPJ: 03.133.097/0001-07.

EXTRATO DO 013 TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2171-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/18495

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 22/11/2023.

Assinatura: 21/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE e CNPJ: 03.239.019/0001-83.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0024-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/02680

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de serviços de Implantação e Pavimentação Asfáltica de Rodovia Municipal Travessa da Comunidade Morocó, trecho: Entre BR-163 e o Rio Celeste, no município de Sorriso-MT. Coordenada inicial: Lat. 13⁰5’20.50”S Long.55⁰48’24.69”O, coordenada final: Lat.13⁰10’23.83”S; Long. 55⁰47’6.47”O, totalizando uma extensão de 9,96 km no Município de Sorriso-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 12.663.855,59 (Doze milhões, seiscentos  e  sessenta  e  três  mil,  oitocentos  e cinquenta  e  cinco  reais  e  cinquenta  e  nove centavos), sendo que R$ 6.331.927,80 (Seis milhões, trezentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 3.165.963,90 (Três milhões, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos) financeira e R$ 3.165.963,89 (Três milhões, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 3053

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Celso Massimo Correa, matrícula nº 305609, tendo como substitutos a Eng.ª Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 31/08/2023 - TÉRMINO: 30/08/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2190-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/07808

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2190-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 1.249.741,97 (Um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e sete centos) sendo R$ 913.366,16 (Novecentos e treze mil, trezentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) do concedente/Sinfra e R$ 336.375,81 (Trezentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Alta Floresta -MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 5.749.329,15 (Cinco milhões, setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 2.454 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Alta Floresta - MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

2.146

R$ 740.198,32

2

100W

-

-

3

150W

284

R$ 158.034,64

4

200W

24

R$ 15.133,20

TOTAL

2.454

R$ 913.366,16

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 2.454 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 336.375,81 (Trezentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 30/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT - CNPJ nº 15.023.906/0001-07.

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