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D.O. nº28593 de 28/09/2023

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 241/2023/EMPAER/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ/MP/MT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 241/2023/EMPAER/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ/MP/MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 241/2023, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ/MP/MT

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo, o acordo mútuo para a execução dos serviços técnicos especializados dos profissionais em Assistência Técnica e Extensão Rural, pesquisa e fomento da EMPAER com foco na implementação do Plano de Trabalho referente ao projeto “AGRICULTURA FAMILIAR: Fortalecimento dos agricultores do futuro”, o projeto visa fortalecer a permanência dos “agricultores do futuro” (juventude rural), por meio de planos participativos, pois se observa um nítido envelhecimento da agricultura familiar, focando na produção, comercialização e geração de renda, além de discussões continuadas sobre as políticas públicas no contexto do desenvolvimento rural sustentável, visando amenizar as dificuldades enfrentadas pela juventude no campo e a questão da sucessão rural, da região do Vale do Rio Cuiabá e entorno (Baixada Cuiabana).

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá prazo de duração de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado, modificado ou prorrogado mediante entendimento entre as partes, através de Termo Aditivo.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente, Renaldo Loffi e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ/MP/MT, pela Subprocuradora Geral de Justiça Administrativa Dra. Claire Vogel Dutra.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2023.