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D.O. nº28586 de 19/09/2023
Suspensão CC 002-2023
D.O. nº28593 de 28/09/2023

Aviso de Concorrencia Pública 003-2023

D.O. nº28595 de 02/10/2023
Publicação Final do Resultado da Tomada de Preços 005-2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 00004538/2023

CONCORRÊNCIA 003/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE, Setor de Licitações, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 025/2023 de 07 de janeiro de 2023 e em conformidade com a Lei N.º 8.666, de 21 de Junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna-se público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00004538/2023, para realização da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, do tipo MAIOR OFERTA POR ITEM, para a CONCESSÃO de uso de espaço público (Quiosques Municipais) com a seguinte localização: “Praça Frederico de Souza Brito” e “Orla da Represa Municipal”.

OBJETO: Concessão Onerosa, PELA MAIOR OFERTA, de uso do espaço físico edificado e caracterizado como QUIOSQUES, “Orla da Represa Municipal - Quiosque 01 e Quiosque 02” ambos com com 77m² de área construída localizado na Orla da Represa Municipal de Canabrava do Norte, Bairro centro, pertencente ao Poder Público Municipal, destinado para comercialização de gêneros alimentícios e bebidas, com serviços caracterizados como de bar, restaurante e/ou lanchonete em geral, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.289/2022 e 1.290/2022. E “Praça Frederico de Souza Brito” com 156,87m² de área construída localizado na Praça Frederico de Souza Brito, Bairro centro, pertencente ao Poder Público Municipal, destinado para comercialização de gêneros alimentícios e bebidas, com serviços caracterizados como de restaurante e/ou lanchonete em geral, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.289/2022.

REALIZAÇÃO: 01/11/2023

ABERTURA DA SESSÃO: 08h30min.

ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇO: 09h00min.

O Edital contendo as instruções estará à disposição no site do Município www.canabravadonorte.mt.gov.br.

Canabrava do Norte/MT, 27 de Setembro de 2023.

IRANIZO MATOS RODRIGUES

Presidente CPL

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