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D.O. nº28261 de 08/06/2022
Portaria nº 115/2022/SESP
D.O. nº28262 de 09/06/2022

PORTARIA 122 2022 SESP DESIGNAÇÃO

D.O. nº28263 de 10/06/2022
CORREÇÃO PORTARIA 122 2022 Contrato 048 2022

PORTARIA N.º 122/2022/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO: SESP-PRO-2022/18813

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

048/2022/SESP (SESP-PRO-2021/07163)

M. C. DOS SANTOS & CIA LTDA.

06.319.069/0001-69

C.P COLNIZA

PAULO CEZAR FERREIRA NEVES (233516)

LUCIENE RIBEIRO (115962)

01/06/2022

Objeto: Prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de alimentação pronta para atender os recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de COLNIZA-MT, conforme Termo de Referência nº 008/2022/CSA/SAAP/SESP. Dispensa de Licitação 013/2022/SESP.

Valor: R$ 1.227.531,60

002/2022/FUNAC (FUNAC-PRO-2022/00042)

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”

03.627.226/0001-05

FUNAC

NAIARA MUNIZ DE MELO (232182)

ANTÔNIO  AUR. FERREIRA  DE  SOUZA (232075)

31/05/2022

Objeto: Prestação de serviços continuados de terceirização de mão de obra de Auxiliar de Administração, para atender a demanda da Fundação Nova Chance. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 010/2021/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2021/ SEPLAG. Valor: R$ 171.562,08

050/2022/SESP (CBM-PRO-2022/04024)

AMANDA RAIELLY DE OLIVEIRA TORQUATO 05191085159

37.174.456/0001-88

CBM

GEOVA SEBASTIÃO SOARES (71526)

ELIZEU DE LARA HURTADO FILHO (116691)

03/06/2022

Objeto: Aquisição de Kits lanches para os alunos participantes do Projeto Social Bombeiros do Futuro do CBM-MT, referente às atividades desenvolvidas do projeto na região metropolitana, em conformidade ao Termo de Referência nº 001/PSBF/CBM/SESP. DISPENSA DE LICITAÇÃO (COMPRA DIRETA).

Valor: R$ 41.970,00

045/2022/SESP (CBM-PRO-2022/03924)

INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PROD. ALIM. EIRELI.

11.729.180/0001-63

CBM

YOHANN REIS (263317)

SHEILA SEBALHOS SANTANA (113141)

03/06/2022

Objeto: Prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso na execução das Formaturas militares nas datas comemorativas, em conformidade ao Instrumento Simplificado N. º 05/SESP/CBM-MT/2022. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2022/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2021/SEPLAG. Valor: R$ 13.076,90

046/2022/SESP (CBM-PRO-2022/03924)

PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP.

70.428.388/0001-01,

CBM

YOHANN REIS (263317)

SHEILA SEBALHOS SANTANA (113141)

03/06/2022

Objeto: Prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso na execução das Formaturas militares nas datas comemorativas, em conformidade ao Instrumento Simplificado N. º 05/SESP/CBM-MT/2022. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2022/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2021/SEPLAG. Valor: R$ 7.250,00

047/2022/SESP (CBM-PRO-2022/03924)

OPÇÃO LOCAÇÃO E COMERCIO DE SOM E LUZ LTDA

70.428.388/0001-01

CBM

YOHANN REIS (263317)

SHEILA SEBALHOS SANTANA (113141)

03/06/2022

Objeto: Prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso na execução das Formaturas militares nas datas comemorativas, em conformidade ao Instrumento Simplificado N. º 05/SESP/CBM-MT/2022. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2022/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2021/SEPLAG. Valor: R$ 18.393,88

049/2022/SESP (CBM-PRO-2022/03924)

SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA

17.505.616/0001-17

CBM

YOHANN REIS (263317)

SHEILA SEBALHOS SANTANA (113141)

03/06/2022

Objeto: Prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso na execução das Formaturas militares nas datas comemorativas, em conformidade ao Instrumento Simplificado N. º 05/SESP/CBM-MT/2022. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2022/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2021/SEPLAG. Valor: R$ 1.843,60

003/2022/FUNAC (FUNAC-PRO-2022/00171)

REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. 65.149.197/0002-51

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ANTÔNIO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA (232075)

07/06/2022

Objeto: Aquisição de Smart TV’S, para atender as demandas da Fundação Nova Chance, conforme especificações e condições técnicas constantes neste instrumento. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 006/2022/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2022/SEPLAG. Valor: R$ 6.020,98

001/2022/FUNAC (FUNAC-PRO-2022/00147)

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

05.340.639/0001-30

FUNAC

ANTÔNIO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA (232075)

KLEITON AYRES DE LIMA FERREIRA (111391)

07/06/2022

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e controle da manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota de veículos, incluindo toda tecnologia embarcada e mão de obra a serem empregadas na prestação dos serviços, cumulada com lavagem, polimento de pintura, assistência de socorro mecânico, assistência em caso de pane elétrica, lanternagem em geral, adesivagem/plotagem, capotaria, tapeçaria e pintura com reposição de peças originais novas de primeiro uso, troca de pneu, acessórios, componentes e materiais além de transporte por reboque/guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, acessível via web, por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as demandas da FUNAC. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2022/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2022/SEPLAG.  Valor: R$ 15.000,00

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de junho de 2022.

Carlos George de Carvalho Davim

Secretário Adjunto de Segurança Pública

(original assinado)

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