Legislação

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1.298 - 23 - Dispensa da Port.a nº 6960-89 que admitiu Marly das Neves Arruda Pereira, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

D.O. nº28592 de 27/09/2023

PORTARIA Nº 1.299 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1. 300 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1.299/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/114426, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ALCIDES CARLOS ALVES DOS SANTOS, CPF n° 004.131.931-10, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTATUAL ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA no município de Juína - MT, em substituição ao titular Cláudio José Bertusse, CPF nº 018.153.601-35, no período de 04/09/2023 a 03/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de setembro de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 26 de setembro de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28592 de 27/09/2023PORTARIA Nº 1.298 - 23 - Dispensa da Port.a nº 6960-89 que admitiu Marly das Neves Arruda Pereira, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

D.O. nº28592 de 27/09/2023

PORTARIA Nº 1.299 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28592 de 27/09/2023PORTARIA Nº 1. 300 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1.298 - 23 - Dispensa da Port.a nº 6960-89 que admitiu Marly das Neves Arruda Pereira, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1. 300 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função