Aguarde por favor...
D.O. nº28590 de 25/09/2023
Extrato do Cont. 018.2023.SECEL - CS Brasil Frotas Ltda
D.O. nº28590 de 25/09/2023

Extrato 4º Termo Aditivo ao C. 005.2020.SECEL - TMF Engenharia e Serv.-prazo

D.O. nº28590 de 25/09/2023
EXTRATO 1471-2023

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2022/05545.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: TMF Engenharia e Serviços Eireli EPP CNPJ: 36.909.349/0001-98.

OBJETO:

1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais por mais 21 (vinte e um) meses, totalizando 63 (sessenta e três) meses, com o término previsto em 26/06/2025 e aditar o prazo de execução por mais 21 (vinte e um) meses, totalizando 63 (sessenta e três) meses, com o término previsto em 26/06/2025.

DA GARANTIA CONTRATUAL:

2.1. Em atendimento a Cláusula Terceira, Item 3.1 - Da Garantia Contratual e Sub-item 3.3.2, e ao artigo 56 da Lei n°. 8.666/93, a contratada deverá apresentar no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da assinatura do presente termo, comprovante da prorrogação da vigência da Garantia Contratual, conforme Cláusula Contratuais;

“3.3.2. O prazo de vigência da garantia descrita no item 3.1, deverá ser acrescido de 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de vigência do contrato”.

VALOR DO CONTRATO:

3.1. Mantido o valor de R$ 6.197.644,35 (seis milhões, cento e noventa e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos);

3.2. O valor descrito no item anterior inclui todos os ônus e custos de materiais, encargos trabalhistas, tributários e sociais, com a mão de obra e equipamentos, necessários ao perfeito cumprimento do objeto contratado por meio do instrumento de Contrato nº 005/2020/SECEL, em 27 de março de 2020;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

U.O. 23101; Programa 532; P.A.O.E. 2615; Natureza de Despesa 4.4.90.39; Fonte 396.

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital