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D.O. nº28589 de 22/09/2023
PORTARIA 459.2023 DESCREDENCIAMENTO MEDICA DALVA NOELI
D.O. nº28590 de 25/09/2023

PORTARIA 460.2023 Fiscais e Gestores - Contrato de Locação n. 007.2023

D.O. nº28590 de 25/09/2023
PORTARIA Nº 095/2023/CGD/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 460/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2023 - VÁRZEA GRANDE EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ nº 14.949.159/0001-61.

Processo: DETRAN-PRO-2023/16041.01

Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 5ª CIRETRAN, no município de Várzea Grande/MT.

Valor Mensal: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

I- Fiscal Titular: Antonia Ana Sampaio de Anchieta - Matrícula nº 225XXX

II -Fiscal Substituto: Angelica Costa Estral - Matrícula nº 256XXX

III- Gestor Titular: Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula nº 111XXX

IV- Gestor Substituto: Dayanne Darth Ananias - Matrícula nº 285XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e  já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 22 de setembro de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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