Legislação

D.O. nº28590 de 25/09/2023
EXTRATO

D.O. nº28590 de 25/09/2023

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

D.O. nº28591 de 26/09/2023
EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2004

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 106/2023

Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Parecer Jurídico n° 2258/SGAC/PGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Termo de Referência n° 015/2023/CPI/SEDUC.

Origem: SEDUC-PRO-2023/54054 Inexigibilidade de licitação n° 043/2023.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGELICA, devidamente inscrita sob o CNPJ Nº 03.750.486/0001-73.

Objeto: Locação de imóvel para abrigar as salas anexas da Escola Estadual Eliane Digigov, no Municipio de Cuiabá/MT.

Valor Global: R$ 476.759,04 (quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).

Valor mensal: R$ 39.729,92 (trinta e nove mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), para utilizar o imóvel, conforme Laudo de Avaliação n° 010/CPI/SPAT/SAIP/SEDUC/2023.

Vigência: 12 meses, compreendendo de 22/09/2023 a 1/09/2024.

Gestor de Contrato: Ruth Nely de Sá CPF: 580.473.871-20 Matricula: 121097

Fiscal do Contrato: Cleberson Ramos Pereira CPF: 021.801.981-59 Matrícula: 227435

Suplente de Contrato: Adriano Knippelberg de Moraes CPF: 017.820.051-45 Matrícula: 243643

Cuiabá, 22 de setembro de 2023

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D.O. nº28590 de 25/09/2023EXTRATO

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D.O. nº28591 de 26/09/2023EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2004

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D.O. nº28591 de 26/09/2023
EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2004