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D.O. nº28585 de 18/09/2023
Portaria nº 135/2023/GAB/SETASC/MT
D.O. nº28586 de 19/09/2023

PORTARIA Nº. 136 - 2023 - ALTERAÇÃO DE FISCAL

D.O. nº28587 de 20/09/2023
Portaria Intersetorial em 28-08-23

PORTARIA n.º 136/2023/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizados.

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar e unificar as Portarias nº. 057, 066, 075 e 124/2023/GAB/SETASC, publicadas, respectivamente, em 20/04/2023 (D.O.E. nº 28.484, páginas 41-42), 12/05/2023 (D.O.E. nº 28.498, pág. 67) e 01/06/2023 (D.O.E., nº 28.512, página 23), referentes à desginação de fiscais de contratos.

Art. 2.º Designar servidores para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos para suporte dos eventos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania abaixo elencados:

CONTRATO Nº. 062/2022 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Alimentação preparada tipo buffet (almoço e jantar), coffee break, coquetel, e outros, sob demanda para atender os eventos institucionais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas.

CONTRATO Nº. 065/2022 - EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI ME.  OBJETO: - Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Alimentação preparada tipo buffet (almoço e jantar), coffee break, coquetel, e outros, sob demanda para atender os eventos institucionais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas.

CONTRATO Nº. 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo de Mato Grosso.

CONTRATO Nº. 080/2022 - JM INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades.

CONTRATO Nº. 001/2023 - 4D DESIGNER EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada para fornecimento de Materiais e Serviços Gráficos para atender os diversos eventos institucionais da SETASC-MT - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas.

CONTRATO Nº. 002/2023 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada para fornecimento de Materiais e Serviços Gráficos para atender os diversos eventos institucionais da SETASC-MT - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas.

CONTRATO Nº. 004/2023 - PROMO GRÁFICA, EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME. OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada para fornecimento de Materiais e Serviços Gráficos para atender os diversos eventos institucionais da SETASC-MT - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas.

CONTRATO Nº. 012/2023 - CONEXÃO 65 - TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço e apoio operacional para a realização dos eventos institucionais promovidos pela SETASC-MT - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas Unidades Descentralizadas.

CONTRATO Nº. 013/2023 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço e apoio operacional para a realização dos eventos institucionais promovidos pela SETASC-MT - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas Unidades Descentralizadas.

CONTRATO Nº. 014/2023 - SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA.-ME OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço e apoio operacional para a realização dos eventos institucionais promovidos pela SETASC-MT - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas Unidades Descentralizadas.

CONTRATO Nº. 024/2023 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço e apoio operacional para a realização dos eventos institucionais promovidos pela SETASC-MT - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas Unidades Descentralizadas.

Ficam designados, os seguintes servidores como fiscal dos contratos citados e suplentes: GSAAS: SAAS/CIB//COEGEMAS: FISCAL: LUCIENE GALDINO DELGADO MATRÍCULA: 121775; SUPLENTE: JOELMA SILVA RIBEIRO MATRÍCULA:  253973; SAAS/ SGS (CGT/CVS/CRGF-SUAS): FISCAL: SHEILA MARA DAMASCENO JULKOVSKI, MATRÍCULA: 50447. SUPLENTE: MARIA APARECIDA NUNES RODRIGUES, MATRÍCULA: 283580; SSS (CPSB) /CPS-MC/CPSE-AC): FISCAL: CRISTIANE MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA: 253419; SUPLENTE: MARENILZA SILVIA VIEIRA PINHEIRO DA SILVA GOMES, MATRÍCULA: 221108; SBPPSS-CGCUPS/PAB: FISCAL: CLAUDETE PIO TELES, MATRÍCULA: 253981, SUPLENTE:  RUBIA CRISTINA LIMA DA SILVA, MATRÍCULA: 214103. SBPPSS / CGPPSS: FISCAL: MARIELZA MIRANDA GONÇALVES; MATRÍCULA: 254452; SUPLENTE: SIMONE LUZIA DA SILVA FÉLIX, MATRÍCULA: 53237; CIAMP/MT: FISCAL: CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO, MATRÍCULA: 262299, SUPLENTE: ANDREA TREVIZAN SEGOVIA DA SILVA, MATRÍCULA: 241092. GSAPDDC-PROCON: FISCAL: VALQUÍRIA DUARTE DE SOUZA, MATRÍCULA: 253867; SUPLENTE: OSVALDO PINTO JUNIOR, MATRÍCULA: 111810. GSAADS: FISCAL: DIONÍZIO ADILSON CAMPOS, MATRICULA Nº. 254757 E SUPLENTE: LODETE SYRLEY DISARSZ ALVES - MATRÍCULA: 249608. GSADH: FISCAL: KENNEDY MARQUES DIAS, MATRÍCULA: 273621, SUPLENTE: MAUREL CASTRO DE AMORIM, MATRÍCULA: 91808. CONSELHOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSELHOS: FISCAL: MARILU MONTEIRO GUIMARÃES NETO, MATRÍCULA: 115947, SUPLENTE: CAMILLA AMARO LEDIO, MATRÍCULA: 255219; GSAPPEAF: FISCAL: LUCIANA ALVES RODRIGUES MATRÍCULA: 253945; SUPLENTE: LUZIA FERREIRA SOBRINHO ARRUDA DOS SANTOS MATRÍCULA: 113738; GSACIS: FISCAL: AURIVANDO MACIEL DA COSTA MATRÍCULA: 307776; SUPLENTE: JÂNIA CRISTINA MORAES RODRIGUES MATRÍCULA: 58927; GSAAC: FISCAL: KALINA MAGALHÃES THIAGO MATRÍCULA: 309779; SUPLENTE: LINDA KATIA LINHARES, MATRÍCULA: 309785.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15 de setembro de 2023.

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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