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D.O. nº28584 de 15/09/2023
PORT 1248-23 PAD ORDINÁRIO PRO-23-70653 USC
D.O. nº28584 de 15/09/2023

PORT 1255-23 DESIG DIR ESC ROGERIO

D.O. nº28584 de 15/09/2023
PORT 1256-23 DESIG DIR ESC SÔNIA

PORTARIA Nº 1255/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/116511, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ROGERIO MARQUES DA SILVA, CPF n° xxx.339.xxx-00, para exercer a função de Diretor da EE DEZ DE DEZEMBRO, no município de Pedra Preta-MT, em substituição ao titular EDIVALDO SOARES VIEIRA DE ATAHIDE,CPF: xxx.634.xxx-06, no período de 04/09/2023 a 03/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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