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D.O. nº28582 de 13/09/2023
PORTARIA Nº 066/2023/GAB/CEE-MT
D.O. nº28582 de 13/09/2023

PORT 1230-23 DESIG DIR ESC ADRIANA

D.O. nº28582 de 13/09/2023
PORT 1231-23 DESIG DIR ESC VERBENA

PORTARIA Nº 1230/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/105625 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ADRIANA NEZEIR DE ALMEIDA DUARTE , CPF n° xxx.909.xxx-34, para exercer a função de Diretora da E.E. PROFº ANTÔNIO EPAMINONDAS, no município de Cuiabá -MT, em substituição à titular Luciane Paese Strogulski Bufalo , CPF: xxx.989.xxx-91, no período de 14/08/2023 a 28/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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