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D.O. nº28575 de 31/08/2023
PORTARIA Nº 123 2023 SETASC
D.O. nº28579 de 06/09/2023

PORTARIA Nº. 128 - 2023 - LINCE ALTERAÇÃO DE FISCAL

D.O. nº28580 de 11/09/2023
PORTARIA N° 129 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - TF 0605-2023

PORTARIA n.º 128/2023/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizados.

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar e unificar as Portarias nº. 006 e 028/2023/GAB/SETASC, publicadas, respectivamente, em 17/01/2023 (D.O.E. nº 28.418, páginas 34-39), 22/03/2023 (D.O.E. nº 28.462, págs. 29-30), referente à desiginação de fiscais do contrato 071/2022/SETASC - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL, cujo objeto refere-se à  contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, e suas unidades descentralizadas.

Art. 2.º Designar servidores para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato 071/2022/SETASC - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL, abaixo elencados:

- SETASC - SEDE E UNIDADE CPA I - FISCAL: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592. SUPLENTE: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836.

- PROCON/MT: FISCAL: Valquíria Duarte de Souza, Matrícula: 253867; SUPLENTE: Bruna Capobianco de Carvalho, Matrícula: 295738.

- CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT - FISCAL: Flávia Prestes de Oliveira Souza, Matrícula: 254047; SUPLENTE: Léa Gonçalina Cardoso de Jesus, Matrícula: 120616.

- DIREITOS HUMANOS - DH - FISCAL: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947; SUPLENTE: Maurel Castro de Amorim, Matrícula: 91808.

- ANTIGO “LAR DA CRIANÇA” - FISCAL: Stefani Lousada Takasumi, Matricula: 308359; SUPLENTE: Claudia Leite Silva Aguiar, Matrícula: 294653.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 01 de setembro de 2023.

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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